18/02/2020
Assinado por mais de 20 organizações, documento apresenta propostas para que os rios da cidade gerem bem-estar e não tragédias; entre elas está a elaboração de um plano de descanalização dos cursos d’água da cidade, para que, até 2040, os rios de Belo Horizonte corram em leito natural ou semi-natural.
Mais de 20 entidades apresentaram ontem (17), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, propostas para resolver as enchentes e alagamentos ocorridos recentemente na capital. Muito além de fazer obras de engenharia, as propostas buscam criar condições para que os rios da cidade “gerem bem-estar e não tragédias”.
Uma das principais propostas é a criação de um plano de descanalização dos rios da cidade, a fim de que, até 2040, Belo Horizonte tenha seus cursos d’água abertos correndo em leito natural ou semi-natural.
O Projeto Manuelzão colaborou na elaboração do documento, que também será encaminhado à Prefeitura Municipal. O prefeito de BH, Alexandre Kalil, anunciou que as obras de reconstrução da cidade custarão entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões. Um dos objetivos das entidades participantes é que recursos públicos sejam aplicados em políticas consequentes de longo prazo, frente ao risco de serem tomados pelos reparos aos estragos realizados.
As propostas envolvem 10 frentes que, de acordo com o documento, devem ser tratados de forma integrada e sistêmica. Elas envolvem melhorias na drenagem urbana, o cuidado com os cursos d’água, a criação de parques ciliares, tratamento de esgoto, o investimento no transporte coletivo, segurança em encostas, política de moradia e gestão participativa.
O documento foi elaborado por mais de 20 entidades, atuantes nas áreas de arquitetura e urbanismo, mobilidade urbana, águas, saneamento e direito à cidade. Além do Projeto Manuelzão, o grupo inclui organizações como o Instituto de Arquitetos do Brasil, os Sub Comitês de Bacia do Ribeirão Onça e do Ribeirão Arrudas, o Movimento Nossa BH e a União de Ciclistas do Brasil, entre outras ongs e movimentos.
Descanalização
Ambientalista e integrante do Projeto Manuelzão, Jeanine Oliveira apontou que dos 700 quilômetros de cursos d’água de BH, 200 estão completamente tampados, sobretudo na região central, onde o principal rio da cidade, o Arrudas, foi sufocado para dar lugar à mobilidade dos carros. “As canalizações excessivas impedem que pensemos o rio como um bioma e promovem uma transferência do problema. Todos os problemas (que poderiam ser soluções) que temos de drenagem no centro da cidade, que poderiam ser resolvidos no centro da cidade, hoje são jogados pra longe”, afirmou.
De acordo com o documento, a canalização gera impactos nos ecossistemas e potencializa os impactos das chuvas, fazendo com que as águas cheguem mais rapidamente aos fundos dos vales. As entidades cobram que a proibição de novas canalizações seja respeitada e a criação de um plano de descanalização para a cidade, para que, até 2040, os cursos d’água de Belo Horizonte corram em leito natural ou semi-natural.
Cidade esponja
Pelo fato da cidade estar numa área alta, o documento aponta que o primeiro passo é a implantação de infraestruturas verdes de baixo impacto (pequenas bacias de detenção, detenção doméstica, telhados verdes, caixas de infiltração e outros). Assim, podem ser criados cordões de recuperação de áreas permeáveis, iniciando pelas regiões mais elevadas em direção ao fundo de vale, diminuindo a pressão hídrica sobre as partes mais baixas.
O documento também sugere implementar, ainda no ano de 2020, um programa efetivo de fiscalização da aplicação da taxa de permeabilidade dos terrenos. A arquiteta e urbanista Elisa Marques, que é conselheira da Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Onça, lembra que precisamos criar uma cidade “que não tenha medo da água, mas funcione como uma esponja, absorvendo a água das chuvas”. Para ela, adotar programa de valorização de boas práticas é uma saída, oferecendo benefícios fiscais para cidadãos que ultrapassarem a área mínima permeável em seus terrenos, criarem jardins drenantes em suas calçadas, coberturas verdes, etc.
Soluções integradas
As propostas mais pontuais devem vir acompanhadas de mudanças maiores em longo prazo. A respeito dos parques ciliares, o documento pede a retomada de princípios do programa Drenurbs, de tratamentos de cursos d’água, que resultou nos parques Nossa Senhora da Piedade, Primeiro de Maio e Baleares, onde os córregos correm abertos, limpos e em leito natural. Também é pedido que a Prefeitura e a Copasa estabeleçam um plano para tratar 100% do esgoto da cidade até 2030. Atualmente, 20% da população de BH ainda não tem esgoto tratado.
Outro ponto que não pode ser perdido de vista e que se relaciona em grande parte com quase todos os outros, é a mobilidade urbana. Enquanto um ônibus transporta confortavelmente 45 pessoas, dois carros transportam, em média, três pessoas. Além disso, automóveis emitem nove vezes mais poluentes que ônibus por passageiro transportado, segundo o Ipea. Para as entidades, a retomada de espaços urbanos, renatualização dos rios e a redução de emissões que geram a crise climática passam, necessariamente, pelo investimento prioritário em transporte coletivo.
Confira o documento na íntegra.