24/09/2014
Leia entrevista do candidato Fernando Pimentel e sua posição quanto as questões relacionadas às Metas do Projeto Manuelzão, ao Rio das Velhas e toda a Bacia.
Após debate no Fórum de Comitês Mineiro, o Projeto
Manuelzão enviou aos candidatos ao governo de Minas Gerais, entrevista com
perguntas relacionadas às propostas dos candidatos para a Bacia do rio das
Velhas e o compromisso com as Metas do Projeto. Até o momento, os candidatos,
Fernando Pimentel e Pimenta da Veiga, responderam as questões. O projeto
aguarda envio das entrevistas dos outros candidatos e assim que forem recebidas
também serão publicadas.
Leia na íntegra entrevista do
candidato Fernando Pimentel:
1 – Estamos diante de um cenário preocupante de crise
da água no Brasil e em várias cidades mineiras. O assunto ganhou notoriedade e
está na agenda política e ambiental. Qual a posição do candidato a respeito do
assunto e quais as propostas e projetos para a área.
A preocupação com a escassez e a qualidade
da água é crescente. Hoje, Belo Horizonte sofre com racionamento camuflado.
Alguns bairros da capital ficam sem água em algum momento do dia. No Norte do
Estado, muitos municípios sofrem com o abastecimento irregular. Em Pará de
Minas a população também sofre com a falta d´água.
É urgente a melhoria da gestão desse
recurso fundamental. Além de proteger mananciais e bacias da exploração
desordenada é fundamental que recuperemos áreas já degradadas. Nesse sentido, o
investimento em saneamento básico é prioridade. Também precisamos investir em
educação para desestimular o desperdício e estimular o reuso da água.
Precisamos adotar tecnologias de produção sustentáveis, que consumam cada vez
menos água.
2 – Em Minas temos percebido um enfraquecimento da
SEMAD, em especial, dos órgãos relacionados com a gestão das águas, como o
IGAM. Qual a proposta do candidato em relação a essa situação.
As políticas públicas adotadas pelo
governo de Minas não têm sido eficazes para tratar da questão da água. A prova
disso é a piora do índice de qualidade das nossas bacias hidrográficas. É
preciso investir em saneamento para reduzir o despejo de esgoto sem
tratamento, que afeta principalmente as bacias dos rios das Velhas, Paranaíba,
Doce, Jequitinhonha e Pardo. Por isso, é extremamente importante e necessária a
participação direta e atuante do poder público via SEMAD. Órgãos como o IGAM
devem ter condições adequadas de trabalho e também autonomia para agir. Isso
está previsto no nosso programa de governo porque temos plena consciência da
importância dos nossos rios, essenciais para a população e o desenvolvimento de
atividades como indústria, agropecuária, mineração, produção de energia
hidrelétrica e turismo.
3 – Os rios de Minas Gerais estão ruins em qualidade,
em especial, o Rio das Velhas. Apesar dos esforços, a Meta 2014 não se cumpriu
por completo e o objetivo de nadar na Região Metropolitana de Belo Horizonte
não se concretizou. O candidato pretende assumir o compromisso com a formulação
de novas Metas para serem cumpridas efetivamente? Como?
O não cumprimento da Meta 2014 mostra a
contradição entre o discurso do atual governo do estado e a realidade vivida
pelos mineiros. A propósito, uma realidade oposta ao que é mostrado na cara
propaganda oficial. O rio das Velhas, quando passa em Sabará, na Grande Belo
Horizonte, é um exemplo flagrante do descaso. É evidente que o governo falta
com a verdade quando diz que o rio foi saneado. A proposta de nadar, pescar e
navegar nas águas do Velhas é arrojada e exige responsabilidade. Para que a
meta seja alcançada é preciso planejamento e ações integradas entre os órgãos
ambientais. Por isso, no meu governo pretendo estruturar adequadamente o
sistema de gestão das águas e também dar autonomia aos comitês das bacias
hidrográficas.
4 – Uma das maiores dificuldades nas questões ambientais no Estado
é a falta de integração de gestão dos recursos hídricos e o licenciamento
ambiental. Qual a proposta do candidato em relação a isso?
Uma das propostas do nosso plano de governo é desburocratizar
e descentralizar o processo de licenciamento ambiental. Atualmente, apenas dez
dos 853 municípios mineiros estão habilitados a realizar o licenciamento. Com
conselhos municipais de meio ambiente – estruturados e devidamente qualificados
–podemos ampliar esse número e fazer com que a documentação exigida não seja um
entrave, mas, sim, uma ferramenta de desenvolvimento justo e sustentável.
5 – A Bacia Hidrográfica é um território de planejamento. Como o
candidato pretende integrar esses territórios na proposta de gestão dos
recursos hídricos no Estado.
Todo o meu plano de governo é baseado na participação popular
e na regionalização das políticas públicas. Na questão ambiental não é diferente,
pois sabemos da importância de Minas para o abastecimento de água de boa parte
do Brasil. Alguns dos mais importantes rios brasileiros nascem em Minas. Daí, a
necessidade de um trabalho conjunto com todos os comitês de bacias de Minas
Gerais, que devem, sim, ter autonomia e acesso a mais recursos. Além disso, é
fundamental que o estado estabeleça parcerias com as universidades estaduais e
federais instaladas no Estado para buscar soluções de saneamento dos nossos
rios, sobretudo, os que passam por pequenos municípios onde as prefeituras têm
dificuldade de cuidar da gestão da água. A luta contra a desertificação e
a erosão também será prioridade, pois com os desmatamentos e processos erosivos
instalados em muitas bacias mineiras, as áreas que já possuíram solos mais
férteis tornam-se semiáridas e impróprias para o desenvolvimento de atividades
econômicas.
6 – Os Comitês de Bacia Hidrográfica foram instituídos pela Lei nº
9.433 e são compostos por voluntários da sociedade civil, empresas e governo.
Atualmente, eles estão carentes de fortalecimento e de apoio institucional.
Qual a proposta do candidato sobre a questão? Como pretende trabalhar com esses
órgãos?
É preciso fortalecer todos os 36 comitês
de bacias hidrográficas, oferecendo estrutura adequada, autonomia e amplo apoio
por parte do governo do estado. Também precisamos tornar transparentes os
critérios de aplicação dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias, o FHIDRO, além de integrar as ações do
IGAM e do sistema de meio ambiente estadual com a Agência Nacional de Águas e
os demais órgãos do Governo Federal. Algo que, até agora, não foi feito, mas
que vou fazer, caso eleito.