16/09/2014
Leia entrevista do candidato Fernando Pimentel e sua posição quanto as questões relacionadas às Metas do Projeto Manuelzão, ao Rio das Velhas e toda a sua Bacia.
Após debate no Fórum de Comitês Mineiro, o Projeto
Manuelzão enviou aos candidatos ao governo de Minas Gerais, entrevista com
perguntas relacionadas as propostas dos candidatos para a Bacia do rio das Velhas
e o compromisso com as Metas do Projeto. Até o momento, os candidatos,
Fernando Pimentel e Pimenta da Veiga, responderam as questões. O projeto aguarda envio das entrevistas dos outros candidatos
e assim que forem recebidas também serão publicadas.
Leia na íntegra entrevista do candidato Fernando Pimentel:
1 – Estamos diante de um cenário preocupante de crise da água no Brasil e em várias cidades mineiras. O assunto ganhou notoriedade e está na agenda política e ambiental. Qual a posição do candidato a respeito do assunto e quais as propostas e projetos para a área.
A preocupação com a escassez e a qualidade da água é crescente. Hoje, Belo Horizonte sofre com racionamento camuflado. Alguns bairros da capital ficam sem água em algum momento do dia. No Norte do Estado, muitos municípios sofrem com o abastecimento irregular. Em Pará de Minas a população também sofre com a falta d´água.
É urgente a melhoria da gestão desse recurso fundamental. Além de proteger mananciais e bacias da exploração desordenada é fundamental que recuperemos áreas já degradadas. Nesse sentido, o investimento em saneamento básico é prioridade. Também precisamos investir em educação para desestimular o desperdício e estimular o reuso da água. Precisamos adotar tecnologias de produção sustentáveis, que consumam cada vez menos água.
2 – Em Minas temos percebido um enfraquecimento da SEMAD, em especial, dos órgãos relacionados com a gestão das águas, como o IGAM. Qual a proposta do candidato em relação a essa situação.
As políticas públicas adotadas pelo governo de Minas não têm sido eficazes para tratar da questão da água. A prova disso é a piora do índice de qualidade das nossas bacias hidrográficas. É preciso investir em saneamento para reduzir o despejo de esgoto sem tratamento, que afeta principalmente as bacias dos rios das Velhas, Paranaíba, Doce, Jequitinhonha e Pardo. Por isso, é extremamente importante e necessária a participação direta e atuante do poder público via SEMAD. Órgãos como o IGAM devem ter condições adequadas de trabalho e também autonomia para agir. Isso está previsto no nosso programa de governo porque temos plena consciência da importância dos nossos rios, essenciais para a população e o desenvolvimento de atividades como indústria, agropecuária, mineração, produção de energia hidrelétrica e turismo.
3 – Os rios de Minas Gerais estão ruins em qualidade, em especial, o Rio das Velhas. Apesar dos esforços, a Meta 2014 não se cumpriu por completo e o objetivo de nadar na Região Metropolitana de Belo Horizonte não se concretizou. O candidato pretende assumir o compromisso com a formulação de novas Metas para serem cumpridas efetivamente? Como?
O não cumprimento da Meta 2014 mostra a contradição entre o discurso do atual governo do estado e a realidade vivida pelos mineiros. A propósito, uma realidade oposta ao que é mostrado na cara propaganda oficial. O rio das Velhas, quando passa em Sabará, na Grande Belo Horizonte, é um exemplo flagrante do descaso. É evidente que o governo falta com a verdade quando diz que o rio foi saneado. A proposta de nadar, pescar e navegar nas águas do Velhas é arrojada e exige responsabilidade. Para que a meta seja alcançada é preciso planejamento e ações integradas entre os órgãos ambientais. Por isso, no meu governo pretendo estruturar adequadamente o sistema de gestão das águas e também dar autonomia aos comitês das bacias hidrográficas.
4 – Uma das maiores dificuldades nas questões ambientais no Estado é a falta de integração de gestão dos recursos hídricos e o licenciamento ambiental. Qual a proposta do candidato em relação a isso?
Uma das propostas do nosso plano de governo é desburocratizar e descentralizar o processo de licenciamento ambiental. Atualmente, apenas dez dos 853 municípios mineiros estão habilitados a realizar o licenciamento. Com conselhos municipais de meio ambiente – estruturados e devidamente qualificados –podemos ampliar esse número e fazer com que a documentação exigida não seja um entrave, mas, sim, uma ferramenta de desenvolvimento justo e sustentável.
5 – A Bacia Hidrográfica é um território de planejamento. Como o candidato pretende integrar esses territórios na proposta de gestão dos recursos hídricos no Estado.
Todo o meu plano de governo é baseado na participação popular e na regionalização das políticas públicas. Na questão ambiental não é diferente, pois sabemos da importância de Minas para o abastecimento de água de boa parte do Brasil. Alguns dos mais importantes rios brasileiros nascem em Minas. Daí, a necessidade de um trabalho conjunto com todos os comitês de bacias de Minas Gerais, que devem, sim, ter autonomia e acesso a mais recursos. Além disso, é fundamental que o estado estabeleça parcerias com as universidades estaduais e federais instaladas no Estado para buscar soluções de saneamento dos nossos rios, sobretudo, os que passam por pequenos municípios onde as prefeituras têm dificuldade de cuidar da gestão da água. A luta contra a desertificação e a erosão também será prioridade, pois com os desmatamentos e processos erosivos instalados em muitas bacias mineiras, as áreas que já possuíram solos mais férteis tornam-se semiáridas e impróprias para o desenvolvimento de atividades econômicas.
6 – Os Comitês de Bacia Hidrográfica foram instituídos pela Lei nº 9.433 e são compostos por voluntários da sociedade civil, empresas e governo. Atualmente, eles estão carentes de fortalecimento e de apoio institucional. Qual a proposta do candidato sobre a questão? Como pretende trabalhar com esses órgãos?
É preciso fortalecer todos os 36 comitês de bacias hidrográficas, oferecendo estrutura adequada, autonomia e amplo apoio por parte do governo do estado. Também precisamos tornar transparentes os critérios de aplicação dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias, o FHIDRO, além de integrar as ações do IGAM e do sistema de meio ambiente estadual com a Agência Nacional de Águas e os demais órgãos do Governo Federal. Algo que, até agora, não foi feito, mas que vou fazer, caso eleito.