Entrevista com candidatos ao governo de Minas – Pimenta da Veiga

16/09/2014

Após debate no
Fórum de Comitês Mineiro, o Projeto Manuelzão enviou aos candidatos ao governo
de Minas Gerais, entrevista com perguntas relacionadas às propostas dos
candidatos para a Bacia do rio das Velhas e o compromisso com as Metas do
Projeto. Até o momento, os candidatos, Fernando Pimentel e Pimenta da Veiga,
responderam as questões. O projeto aguarda envio da entrevista dos outros
candidatos e assim que forem recebidas também serão publicadas.

Leia entrevista do candidato na íntregra:

 1- Estamos diante de um cenário preocupante de crise da água no Brasil e
em várias cidades mineiras. O assunto ganhou notoriedade e está na agenda
política e ambiental. Qual a posição do candidato a respeito do assunto e quais
as propostas e projetos para
a área?

O
principal objetivo estratégico das ações de governo será a garantia da
disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade compatível com os diversos
usos, dando-se precedência ao abastecimento humano, seguido da disponibilidade
para agricultura, indústria e geração de energia. Destacamos entre as propostas
a de implantar o Gabinete Estratégico de Segurança Hídrica, subordinado
diretamente ao governador  e composto
pelos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de
Planejamento e Gestão e de Desenvolvimento Econômico. O objetivo é garantir a
atribuição transversal de competências quanto à gestão dos recursos hídricos e
o monitoramento qualificado das ações, com foco na prevenção de conflitos
federativos. Vamos desenvolver um plano estadual de segurança hídrica que
garanta o abastecimento para os diversos usos, incluindo a geração de energia.
O programa de melhoria das águas que queremos implantar abrange ações de
saneamento e parceria com o setor industrial com incentivos para o
aprimoramento dos efluentes industriais. E ainda o fortalecimento institucional
do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos em Minas. Se eleito, vou
implantar um sistema de alerta de seca, para complementar o sistema de alerta
de enchentes que já existe e que vai ser ampliado para as bacias vulneráveis a
inundação. Queremos fortalecer os comitês de bacias para uma gestão efetiva de
melhoria de qualidade e de quantidade de água, além de consolidar a expandir o
projeto Cidade das Águas, no Triângulo Mineiro. Vamos intensificar ainda as
revitalizações das bacias dos principais rios mineiros, com destaque para o
Velhas e o São Francisco.

2- Em Minas, temos percebido um enfraquecimento da SEMAD, em especial, dos
órgãos relacionados com a gestão das águas, como o IGAM. Qual a proposta do
candidato em relação a essa situação?

Os órgãos e entidades que formam o Sistema Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), como é o caso do IGAM, precisam
passar por um processo de fortalecimento institucional e esse é um compromisso
de nosso governo. Para isso é preciso garantir que a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tenha recursos suficientes
para executar políticas públicas que acompanhem o crescimento econômico e
sustentável. Esses recursos podem ainda estar alocados em outras secretarias,
já que o tema possui uma natureza transversal, com ações em diversos segmentos
do governo. Vamos trabalhar para que a consciência ambiental esteja presente
nas tomadas de decisão nas várias esferas de governança. É o que acontece, por
exemplo, quando discutimos o licenciamento ambiental de uma obra ou a
instalação de uma indústria. E há um terceiro desafio: além de sustentável o
crescimento econômico deve ser inclusivo, distribuindo a renda e contribuindo
para reduzir as desigualdades entre as diversas regiões do estado.

3- Os rios de Minas Gerais estão ruins em qualidade, em especial, o Rio das
Velhas. Apesar dos esforços, a Meta 2014 não se cumpriu por completo e o
objetivo de nadar na Região Metropolitana de Belo Horizonte não se concretizou.
O candidato pretende assumir o compromisso com a formulação de novas metas para
serem cumpridas efetivamente? Como?

O Projeto Manuelzão reconheceu que a
Meta 2010 foi um sucesso e que, apesar de não ter sido alcançada em sua
totalidade, foi um marco na história da revitalização de rios em todo o mundo.
O mesmo aconteceu em relação à Meta 2014, no tocante a volta dos peixes. É
assim que pretendemos avançar. Nosso projeto é de continuidade das boas ações
dos governos do PSDB e assim como Aécio e Anastasia não tememos nos comprometer
com pactos quando há a busca de consenso em projetos que envolvem e mobilizam a
comunidade – Estado, prefeituras, sociedade civil –, como o de revitalização da
bacia do Rio das Velhas.  

Além da redução de resíduos, da
conservação e recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, a
revitalização dessa importante bacia é resultado de investimentos estratégicos
feitos pelo governo de Minas no meio ambiente desde 2003.

No
que se refere à gestão ambiental, o objetivo estratégico das ações de governo
será atrelar, de forma integrada e sinérgica, os planos, programas e ações dos
órgãos e entidades componentes do SISEMA a indicadores que apontem o impacto da
ação governamental e as metas de qualidade ambiental. Nesse sentido,
pretendemos implementar indicadores e metas factíveis para servirem de
referência quanto à evolução das políticas públicas nessa área.

 4- Uma das maiores dificuldades nas questões ambientais no Estado é a
falta de integração de gestão dos recursos hídricos e o licenciamento
ambiental. Qual a proposta do candidato em relação a isso?

Recursos hídricos são recursos ambientais. Nesse
sentido, a proposta é integrar as ações do Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos por meio de
deliberações normativas conjuntas. De outro lado, temos de assumir
definitivamente a bacia hidrográfica como unidade de gestão ambiental e pensar
os desafios ambientais em Minas com base nessa unidade. Um caminho factível é
utilizar o Zoneamento Ecológico Econômico em escala adequada como plataforma
especial de análise, capaz de orientar o licenciamento de atividades. 

5- A Bacia Hidrográfica é um território de planejamento. Como o candidato
pretende integrar esses territórios na proposta de gestão dos recursos hídricos
no Estado?

A principal proposta aqui é assumir a
bacia hidrográfica como unidade de planejamento das políticas ambientais. Reitero,
mais uma vez, que as ações de governo serão feitas de forma integrada, o que implica
em não trabalhar de forma separada as questões socioeconômicas dos aspectos
ambientais. E é fundamental incluir as prefeituras nessa discussão, já que as
divisas políticas não comportam a dinâmica da natureza.  Por isso acreditamos que oscomitês de bacias
hidrográficas são os mais eficazes para articular a relação entre recursos
hídricos, impactos ambientais e necessidades humanas, com condições de envolver
e mobilizar as comunidades.

 6- Os Comitês de Bacia Hidrográfica
foram instituídos pela Lei nº 9.433 e são compostos por voluntários da
sociedade civil, empresas e governo. Atualmente, eles estão carentes de
fortalecimento e de apoio institucional. Qual a proposta do candidato sobre a
questão? Como pretende trabalhar com esses órgãos?

Pretendemos desenvolver um programa
de fortalecimento institucional do Sistema de Gerenciamento de Recursos
Hídricos do Estado de Minas Gerais e, em especial, fortalecer os comitês de
bacias hidrográficas para uma gestão efetiva de melhoria de qualidade e
quantidade de água. Recentemente, em reunião com o Fórum Mineiro de Comitês de
Bacias Hidrográficas, recebi do coordenador, HideraldoBuch, e do presidente do
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, as
principais demandas do setor. Nos comprometemos a trabalhar de forma
participativa, conversando e tomando as decisões em conjunto. A gestão
participativa será a marca de nosso governo.