03/10/2013
Embora seja um dos mais graves problemas do país, saneamento básico segue quase invisível na política nacional. Essa situação polui os rios e não garante saúde coletiva e qualidade ambiental.
Um dos itens
fundamentais para garantir a saúde coletiva e a qualidade ambiental é a coleta
e o tratamento de esgoto. No Brasil, porém, mais de 100 milhões de pessoas não
dispõem desse serviço, de acordo com dados do IBGE.
O esgoto é o termo
usado para águas residuais após o uso humano. Pode ter origem doméstica, industrial
ou comercial. Sem receber o tratamento adequado, causa danos à saúde
possibilitando a transmissão de doenças e a poluição dos recursos hídricos.
No Brasil, neste campo, as intervenções
do governo se mostram ainda tímidas, é o que revela a pesquisa, Síntese de
Indicadores Sociais, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), em 2012.
O que garante saúde coletiva e qualidade ambiental é a coleta e o tratamento de esgoto.De acordo com o levantamento
considerando a somatória de água encanada, rede de esgoto e coleta de lixo, o
Brasil em porcentagem de domicílios urbanos atendidos pelo saneamento básico era
de 61,7% em 2001 e passou a 69,4% em 2011. Um crescimento irrisório. Para
piorar, 40% da população ainda não tem acesso a rede coletora de esgotos e do
que é coletado nem tudo é tratado, o que significa dizer que grande parte é
despejado “in natura” nos cursos
d’água.
Uma realidade cruel que revela descaso do poder público com
um dos mais graves problemas do país. A conclusão vem de órgãos que acompanham
os levantamentos ligados ao saneamento e revela o impressionante registro de
que há no Brasil ainda cerca de 8 milhões de pessoas sem acesso a um mero
banheiro. Ainda segundo especialistas, com a definição e andamento de propostas
e projetos para sanar o problema, eles calculam que para ser motivo de orgulho
e se chegar próximo da meta do milênio para a área da saúde, o país levará anos
possa cumprir esse requisito tão básico da civilização.
Como explicam, para chegar à meta, será preciso investir um
total R$508 bilhões nos próximos 20 anos (298 bilhões de recursos federais e
R$210 bilhões de outras fontes – privadas, estaduais e municipais). Algo em
torno de 25 bilhões por ano. A má notícia é que em 2011, o investimento no
setor se limitou a R$8,4 bilhões e neste ritmo não deve chegar à realidade dos
bilhões que serão precisos para realizar o verdadeiro desenvolvimento do país a
fim de dotar toda a população de serviços sanitários eficientes.
Outro dado que revela a pesquisa é sobre a questão da água
encanada que chega a 82,4% dos brasileiros – ainda longe da universalização
atingida pela eletricidade que é de 99%. Como alerta, especialistas ressaltam
que, sem água potável de confiança e sem destinação segura dos dejetos, a
população fica sujeita a doenças, como a diarréia, pois sem saneamento básico,
não há moradia digna.
Neste contexto, a Organização Mundial da Saúde afirma que é
preciso investir na prevenção e que R$4 são economizados em serviços de saúde
para cada R$1 investido em saneamento básico, que o aproveitamento escolar de
crianças onde há saneamento adequado aumenta 30% e a produtividade do
trabalhador melhora em 13%.
Para autoridades no assunto, é preciso urgentemente buscar fontes
alternativas ao financiamento e a iniciativa privada seria uma opção. O mais
sensato, segundo eles, seria resolver os problemas evidentes no sistema
sanitário: as perdas de água tratada e a tributação irracional dos serviços,
pois a cada 100 litros de água tratada, quase 40 são desperdiçados e não
tributados, o que economizado, acarretaria mais investimentos no setor.
Cabe agora a sociedade trazer essa problemática à tona e não
deixar que as tubulações de água e esgoto fiquem ocultas debaixo da terra, mas
que cheguem à superfície, e revelem a verdade invisível que além de um problema
social, a falta de saneamento básico é também de saúde pública.
Para o coordenador do Projeto Manuelzão, da Faculdade de Medicina da UFMG, Marcus Vinícius
Polignano, o problema vai além e deveria ser uma prioridade de política pública
para o Estado brasileiro. “Isto sim representa Mais Saúde para o povo e para os
rios do Brasil”, disse.