Fazer a diferença

30/04/2013

Projeto Manuelzão toma parte no Conama para avançar na discussão da gestão das águas


Desde março, o Projeto Manuelzão passou a integrar o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Em sua reuniões, que são trimestrais, o Conama delibera sobre diversas questões, como estabelecimento de normas para licenciamento, determinação de realização de estudos sobre consequências ambientais, decisão de normas e padrões nacionais de controle da poluição, entre outros. 

“Embora o Conama seja composto majoritariamente por governo e setor privado, a sociedade civil tem uma atuação importante. Nosso papel nessa história é fazer a diferença e contribuir no debate de resoluções que sejam positivas para a gestão das águas”, afirma o coordenador geral do Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano — que irá representar o Projeto como conselheiro.

O Conselho é presidido pelo titular da pasta do Ministério do Meio Ambiente e composto por mais 104 membros com votos de mesmo peso: 22 titulares da categoria “entidades de trabalhadores e da sociedade civil”, oito representantes de “entidades empresariais” e 74 membros do poder público (esferas municipal, estadual e nacional). Há também três conselheiros sem direito a voto e um membro honorário.

Os representantes entidades ambientalistas são eleitos pelas instituições inscritas há pelo menos um ano no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), que mantém, em banco de dados, o registro de entidades não-governamentais que atuam pela defesa do meio ambiente. O pré-requisito para se candidatar é estar registrado no CNEA por pelo menos dois anos.

“O lugar no Conselho é importante porque o Projeto passa a expandir seu universo de atuação. Deixa de ocupar um espaço só local ou regional e começa a ter essa visibilidade a nível nacional”, explica o coordenador do Manuelzão. “É um caminho que a gente está trilhando para ampliar e universalizar um pouco mais o pensamento e a ação política do Manuelzão”.


 

 

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