Fórum de Comitês se encontra no CBH Velhas e cobra mudanças na gestão das águas

16/02/2017

Belo Horizonte foi sede, nos dias 14 e 15 de fevereiro, da 48ª
reunião do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH). O
encontro tem o objetivo de promover debates sobre os Comitês das Bacias
Hidrográficas, além de ser uma oportunidade para discutir e avançar nas
questões ambientais. Esta foi a primeira reunião do FMCBH em 2017 e
reuniu os presidentes dos Comitês mineiros.

O FMCBH reúne-se bimestralmente de forma itinerante e envolve todos
os entes ligados aos Comitês em torno de discussões sobre as
necessidades de cada bacia, com o objetivo de formular propostas e
apresentar reivindicações aos órgãos gestores.

O coordenador do FMCBH e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano,
explica que é preciso mudanças na gestão dos recursos hídricos.
“Encerramos um ano de muitos desafios, especialmente em relação à
disponibilidade hídrica e 2017 inicia com uma necessidade de mudança.
Precisamos sair do passivo e, por isso, esperamos propor uma agenda
positiva. O Fórum serve para a fortalecer os Comitês e melhor as ações e
estratégias em prol dos rios. Acreditamos na consciência coletiva e na
mudança”, afirma.

Durante o encontro foram discutidos as situações dos repasses da
Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos pelo Governo de Minas Gerais. A
diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Maria de Fátima
Chagas, informou que o Governo de Minas liberou, no dia 15 de
fevereiro, a última parcela referente as despesas com investimentos e
projetos de 2015, quitando os repasses deste ano.

“O Governo não repassou nenhuma parcela da Cobrança pelo Uso dos
recursos Hídricos de 2016 aos Comitês de Minas. Vamos tentar estabelecer
um cronograma desses repasses. Precisamos acabar com o
contingenciamento que vem ocorrendo nos últimos governos”, afirma o
presidente do Fórum, Marcus Vinícius Polignano.

Durante a reunião do Fórum foram realizadas apresentações sobre uma
capacitação que a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) irá realizar
em oito cidades mineiras sobre Proteção e Defesa Civil e Mudanças
Climáticas e alterações no Decreto do FHIDRO. O FMCB também debateu
sobre a estruturação dos Comitês, Edital para Eleição dos Comitês no
período de 2017/2021, regimento interno e sobre a realização do Encontro
Estadual dos rios de Minas e Encontro de Revitalização de Rios.

O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma instância
colegiada formada pelo conjunto dos 36 Comitês legalmente instituídos em
Minas Gerais. O objetivo do Fórum é articular a integração e a gestão
dos Comitês nos âmbitos estadual e federal, visando o seu fortalecimento
como parte do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos
de Minas Gerais (SEGRH/MG).