24/01/2022
Medidas incluem limpeza das cidades e monitoramento de contaminação da água; enchentes são ampliação dos impactos do rompimento em Brumadinho
O governo do estado de Minas Gerais notificou a Vale, na última terça-feira, 18, para adotar medidas nas áreas atingidas pela enchente do rio Paraopeba. As cidades afetadas ao longo da bacia, como Brumadinho, Betim, São Joaquim de Bicas, Mário Campos e Esmeraldas, têm milhares de desabrigados e desalojados, impactados não só pela chuva, mas também pela enorme quantidade de lama que ela carregou. A notificação se deu após o aumento significativo no nível e na vazão do rio Paraopeba, que levou ao alagamento nas suas margens e várzeas, afetando populações nessas áreas.
Pesquisadores já coletam amostras da lama nas cidades atingidas pelos alagamentos no estado, e os moradores de diversas localidades denunciam o aspecto do barro – muito mais denso e pesado que o habitual -, que aparenta estar contaminado por minério. Toda essa lama (e as condições para seu espalhamento, como o assoreamento dos leitos do rio), de responsabilidade da Vale, foi e está sendo limpa por moradores, organizações civis e pelas prefeituras. Os atingidos, além das diversas perdas materiais, correm o risco diário de contaminação pelos rejeitos que o rio carregou.
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) determinou que a Vale deverá providenciar a limpeza de propriedades particulares e vias públicas, implementar um plano para garantir disponibilidade de água bruta (ainda não tratada) e monitorar metais e outras substâncias nos poços atingidos pelas enchentes. Desde 2019, com rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, o Paraopeba está contaminado por rejeitos tóxicos de minério, que, com os alagamentos das últimas semanas, atingiram ainda mais pessoas.
Moradores de Brumadinho usam barco para atravessar a cidade. Foto: Defesa Civil de Brumadinho
De acordo com o ofício, a Vale terá que providenciar destinação adequada de todo material removido das áreas atingidas e apresentar delimitação da área de inundação até o reservatório da usina hidrelétrica de Retiro Baixo, referente ao período chuvoso 2020/2021; garantir o fornecimento de água bruta para as áreas impactadas e promover a manutenção de parte das estruturas danificadas, tais como cercamentos e obras de bioengenharia.
A mineradora também deve executar ações de estabilização de taludes e de margens ao longo de todos os rios da bacia do Paraopeba afetados pela cheias, para evitar a erosão e que mais rejeitos cheguem aos cursos d’água. O Sisema também definiu que a Vale deve identificar poços de captação de água para consumo humano atingidos pelas enchentes e testar e monitorar a possível contaminação por metais pesados ou outras substâncias.
O estado ainda recomenda que a água bruta do Paraopeba não seja usada para qualquer fim, como medida preventiva, no trecho que abrange os municípios de Brumadinho até o limite da usina hidrelétrica de Retiro Baixo, em Pompéu – a aproximadamente 250 quilômetros de distância do rompimento. A partir da data do ofício, foi determinado prazo de cinco dias para entrega de um plano de ação pela Vale. A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), responsáveis pela notificação à Vale, citaram as enchentes como ampliação dos impactos socioambientais do crime da mineradora em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.
Acampamento Pátria Livre, do MST, atingido pela inundação em São Joaquim de Bicas. Foto: MST-MG
Em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, moradores denunciam que a lama das enchentes que atingiram a cidade está sendo descartada no Rio das Velhas pela prefeitura. Caminhões e tratores foram filmados despejando o material no leito do Velhas na entrada do bairro Pantanal.
O coordenador do Manuelzão, Marcus Vinicius Polignano, foi entrevistado pelo programa Balanço Geral da TV Record e falou sobre a “briga” do município com o rio, que despeja material inadequado no corpo d’água que já sofre com assoreamento. “Isso diz de uma falta de programação, estruturação, ordenamento para que se tenha o que fazer em situações tão críticas como essas.” Ele também citou os riscos do contato a água e a lama, que pode estar contaminada e causar doenças como hepatite e leptospirose.
Veja a reportagem na íntegra: