30/09/2022
Em representação, entidades e parlamentares pedem investigação e responsabilização de ex-superintendente de meio ambiente que teria laços com a Gute Schit
Nomeado por Romeu Zema (Novo) em julho para conduzir a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), o policial Charles Soares de Sousa está sendo denunciado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por favorecer a mineradora Gute Schit na Serra do Curral. Charles, além de trabalhar para o governo, teria prestado serviços para a MA consultoria, empresa ligada ao grupo que controla a mineradora.
A denúncia é assinada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), pela deputada federal Áurea Carolina (Psol), pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pelas entidades Instituto Guaicuy, Fórum Permanente do São Francisco e Projeto Manuelzão. A representação foi encaminhada nessa terça-feira, 27, com documentos que respaldam as denúncias. O grupo pede que o MPMG investigue o caso e promova o reconhecimento da ilegalidade e nulidade dos atos da gestão.
De acordo com a denúncia, em 2022, a Gute Sicth descumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Supram, ao suprimir, de maneira ilegal, a vegetação de uma área preservada. Porém, o então superintende cancelou o ato de infração e a multa aplicada à mineradora. Ele também teria sido responsável por garantir a continuidade das operações da Gute na Serra do Curral até 2023.
“A postura de favorecimento da Mineração Gute Schit Ltda pelo ex-superintendente Charles Soares de Sousa é flagrante, motivo pelo qual os atos por ele praticados devem ser investigados e cassados em controle judicial de legalidade. Ademais, há inúmeras e graves ilegalidades praticadas em toda a cadeia de comando da Semad [Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável] para viabilizar referida prática ilegal”, afirma a denúncia.
No dia 15 de setembro, a Prefeitura de Belo Horizonte pediu ao Supremo Tribunal Federal que interviesse, a fim de que fosse realizada, imediatamente, uma reunião do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep) pautando o tombamento da Serra do Curral. Conforme noticiado pelo Brasil de Fato MG, o tombamento já poderia ter ocorrido no ano passado, mas o governo dificultou o processo no Conep.
No dia 20 de setembro, isto é, cinco dias após a Prefeitura de Belo Horizonte apresentar o pedido ao Supremo, Charles foi exonerado do cargo na superintendência. Na segunda-feira (26), o governo Zema anunciou o cancelamento de uma autorização concedida por Charles para que a Gute Schit eliminasse uma área de vegetação na Serra para obras de drenagem.
Nesta quarta (28), também foi protocolada no MPMG uma representação cobrando investigações e providências sobre o incêndio que destruiu parte da vegetação da Serra do Curral neste mês de setembro. O incêndio se iniciou na área pertencente a Taquaril Mineração (Tamisa), onde pode ser instalado um novo empreendimento da empresa.
O documento, assinado pelo o Movimento dos Atingidos por Barragens e pelo coletivo Tira o Pé da Minha Serra requere a investigação dos responsáveis pelo crime ambiental e a possível negligência do estado no combate às chamas.
Em entrevista a BandNews FM, Jeanine Oliveira, integrante do Projeto Manuelzão, comentou a denúncia. Assista a íntegra: