06/06/2022
Órgão ligado à Unesco emitiu recomendações para a preservação da Serra do Curral que devem ser seguidas em um prazo de até 30 dias
O Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), ligado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizou uma reunião com representantes de diversos movimentos socioambientais e especialistas do conselho na última quinta-feira, 2. O órgão protocolou um pedido de intervenção no caso da Serra do Curral, chamado de Alerta Patrimonial (Heritage Alert), na semana passada, em Paris.
“O Icomos tem um mecanismo que se chama o Heritage Alert. Esse mecanismo é uma metodologia de se criar um relatório verificado por técnicos que vão atestar os riscos que existem. É um documento muito sério, consubstanciado, e que serve como uma pressão muito forte junto aos órgãos responsáveis, agentes públicos e privados, no sentido de estimulá-los a realizar as medidas necessárias para preservação daqueles bens”, contou o professor da Faculdade de Arquitetura da UFMG e vice-presidente do Icomos Brasil, Leonardo Castriota.
O Icomos, por meio de uma comissão de especialistas, verifica as problemáticas envolvendo o empreendimento, em caráter preliminar, e faz recomendações que garantam a preservação do bem patrimonial. Depois que estas recomendações são encaminhadas, o Icomos aguarda até 30 dias para verificar se as medidas de preservação foram seguidas.
O procedimento foi aberto no dia 2 de junho, e, em 30 dias, entre 6 e 8 de julho, a comissão externa irá verificar pessoalmente se as recomendações começaram a ser tomadas. Caso contrário, por meio dos especialistas da comissão, o Icomos realiza o alerta patrimonial oficialmente em forma de denúncia ao mundo inteiro.
O Icomos decidiu intervir no caso pois a Serra do Curral faz parte da Cordilheira do Espinhaço, reconhecida pela Unesco em 2005 como Reserva da Biosfera. A área é considerada “prioritária para conservação das riquezas naturais e culturais existentes no planeta”. A cordilheira é a segunda maior cadeia de montanhas da América, abriga os biomas de Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, e forma um corredor ecológico entre os estados de Minas Gerais e Bahia.
Os participantes da reunião, que foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Icomos Brasil no youtube, demonstraram a preocupação com os impactos que o empreendimento minerário da Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) deve gerar a toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Além da destruição do ecossistema local e alterações na paisagem, a mineração na área coloca em risco a qualidade de vida da população que reside no entorno da serra e o abastecimento de água de toda a região.
“Estamos vivendo uma crise hídrica desde 2015. Em contramão disso, na área que a Taquaril está pedindo para minerar, temos a adutora da Copasa, do sistema Rio das Velhas, passando por ali. E esse sistema abastece 70% da região de Belo Horizonte e 40% da Região Metropolitana e o Paraopeba abastece o restante, aproximadamente. Esses dois sistemas já não dão conta de atender essa demanda. Fica muito claro. Então não é um clamor municipal, é um clamor da maior parte dos mineiros, que podem ficar sim, sem água saindo da torneira”, declarou Jeanine Oliveira, integrante dos movimentos do Tira O Pé Da Minha Serra e do Mexeu Com A Serra Do Curral, Mexeu Comigo, que esteve presente durante a reunião.
“O povo mineiro é muito mais que a mineração. Nós todos estamos todos conectados, e o que se perde hoje no Brasil de áreas verdes e de áreas que significam serviços ecossistêmicos em nível regional e mundial mesmo é drástico, é grave, e todo mundo vai sentir o que a gente está perdendo aqui com esses ataques, ora do legislativo, ora do executivo, mas arquitetado pelo poder, as entranhas do capital que não tiraram as garras do que eles consideram colônia deles”, completou Jeanine.
O Icomos é um conselho que assessora a Unesco na preservação de bens culturais ao redor do mundo.
O alerta patrimonial é uma das ferramentas mais importantes do Icomos, sendo um documento técnico e um procedimento muito importante para a preservação da Serra do Curral. Por meio dele, é possível chamar atenção mundial para o empreendimento da mineradora Tamisa e pressionar órgãos públicos a se posicionarem em prol da defesa da região.
Ainda, como consequência da exploração minerária no local, caso o Heritage Alert seja oficializado, o local pode deixar de integrar a área da Reserva da Biosfera do Espinhaço, título dado pela Unesco à Serra do Espinhaço.