01/12/2024
Dia de discussões reunirá ambientalistas, biólogos, governos estadual e federal, órgãos ambientais, academia e povos e comunidades tradicionais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta segunda-feira, 2, um debate público sobre a importância do Cerrado — a savana mais biodiversa do mundo — e a necessidade de medidas para sua preservação no estado. A programação começa às 9h, no Auditório José Alencar, com uma mesa de abertura e se estende até o fim da tarde com outras duas mesas temáticas.
O debate foi solicitado pelas deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Leninha (PT) com o propósito de contribuir para a formulação de projetos de lei em discussão nos níveis federal e estadual, como o PL 4.004/2022, de autoria de Beatriz, que cria a Política Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.
A partir das 10h, será realizada uma mesa sobre o cenário atual do Cerrado em Minas Gerais. Participam Sérgio Augusto Domingues, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Minas e Mercedes Bustamante, professora titular do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília.
Os debatedores serão Samuel Leite, presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, e Flávio Fonseca, biólogo e secretário da Comissão Técnica de Meio Ambiente do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região.
Bioma predominante em Minas Gerais, o Cerrado é especialmente importante para a disponibilidade de água. O Rio São Francisco, do qual o Velhas é o maior afluente, tem mais de 90% de suas nascentes situadas no bioma. Além disso, o Cerrado abriga nascentes ou leitos de rios de oito bacias hidrográficas entre as 12 que existem no Brasil.
Em questão de diversidade de espécies, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estima 6 mil espécies de árvores e 800 espécies de aves próprias do bioma. O número de espécies vegetais e animais no Cerrado é semelhante ao encontrado em formações florestais.
À tarde, a programação do debate será retomada às 14h, com uma mesa que abordará os caminhos para a conservação do bioma. O Cerrado concentrou 61% de toda a área desmatada no Brasil em 2023, de acordo o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) do MapBiomas. Foram assombrosos 1.110.326 hectares perdidos, um crescimento de 68% em relação ao ano anterior. Em Minas, 62.142 hectares foram desmatados.
Os expositores serão Maria de Lourdes Nascimento, coordenadora-geral da Rede Cerrado, Adriano Paglia, professor da UFMG e pesquisador na área de conservação da biodiversidade, e Mauro Pires, presidente do ICMBio.
Os debatedores serão Breno Lasmar, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Wallace Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais (Sindsema), Rômulo Soares Barbosa, professor do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), e Simone Oliveira, integrante da executiva da Campanha Permanente em Defesa do Cerrado.
Ao site da ALMG, a deputada Beatriz Cerqueira comentou as razões para o requerimento do debate. “O Cerrado foi, este ano, um bioma extremamente atacado, vivemos situações gravíssimas de incêndios. Em Minas Gerais, foi muito afetado. Apresentei um projeto de lei exatamente para que o estado tenha uma política estadual de proteção do Cerrado. É preciso chamar toda a sociedade para juntarmos forças para essa proteção.”
O debate contará com transmissão ao vivo, que poderá ser acompanhada, a partir das 9h, pelo site e pelo canal no YouTube da ALMG.