Instituições lançam nota sobre a tragédia em MarianaProjeto Manuelzão

Instituições lançam nota sobre a tragédia em Mariana

23/11/2015

Instituições ligadas à saúde do trabalhador e à ação ambiental divulgam nota conjunta sobre a tragédia em Minas Gerais e Espírito Santo, após o rompimento da barragem do Fundão da empresa Samarco Mineração (Vale/BHP), no município de Mariana.

Foto: Igreja em Gesteira, distrito no município de Bento Rodrigues. Créditos: Cai Santo.

As entidades abaixo vêm a público manifestar sua solidariedade às vítimas do grave evento envolvendo o rompimento da barragem do Fundão da empresa Samarco Mineração (Vale/BHP), no município de Mariana, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015. Esta tragédia pode ser considerada o pior “acidente” da história ocupacional e ambiental do estado de Minas Gerais. Trata-se de um inconcebível e evitável evento de origem ocupacional com desastrosas repercussões sociais e ambientais.

O rompimento provocou a liberação de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que formaram uma onda de aproximadamente 10 metros de altura e que deixou, por onde passou, um rastro de destruição e morte. Até o presente momento, os números ainda são imprecisos, mas, além de 11 mortos, há pelo menos 12 desaparecidos e milhares de pessoas atingidas direta e indiretamente. Trabalhadores da empresa e de firmas terceirizadas estão entre as vítimas dessa tragédia.

Houve destruição de comunidades rurais, invasão e destruição de terras férteis de agricultores familiares e contaminação de cursos d’água, que atingiu significativa extensão do Rio Doce e provocou danos a cerca de 500 quilômetros de distância do epicentro do rompimento. É possível afirmar que grande parte dos danos ambientais e sociais serão irreparáveis e permanentes, assim como as perdas de vidas humanas e dos ecossistemas. Essa não é situação isolada, mas é mais um capítulo que se repete na história da mineração.

Em Minas Gerais, só nos últimos 14 anos, ocorreram “acidentes” na Mineração Rio Verde, em Nova Lima (2001), na Mineração Rio Pomba Cataguases, em Miraí (2007), e na Mineração Herculano, em Itabirito (2014). Não podemos considerar esse fato como uma fatalidade, mas sim como uma tragédia anunciada. A empresa, ao construir grandes barragens, com alteamentos dentro dos limites máximos permitidos, assumiu um grau de risco cada vez maior. E mais, na hora do desastre, não havia nenhum plano de contingência a ser acionado, sequer um alarme.

A perda de vidas só não foi maior devido à ação heróica e solidária de trabalhadores e pessoas residentes no local. Para que se estabeleça a verdade histórica, é preciso reafirmar que as vítimas foram os que morreram, perderam os seus patrimônios e sofreram as consequências dos danos ocupacionais e ambientais. Esse desastre demonstrou a insustentabilidade da gestão ocupacional e ambiental, revelou também falhas no processo de gestão, licenciamento, fiscalização, monitoramento, de vigilância e do sistema de emergência.

Todos estes processos foram incapazes de garantir a segurança do empreendimento e de prevenir e evitar que não houvesse um evento dessa magnitude. É impossível estabelecer ou buscar uma causa única para essa tragédia. Um acidente dessa proporção somente foi possível pela somatória de eventos e fatores em cadeia que precisam ser esclarecidos e colocados a público.

Além de respostas e reparação a todos os que sofreram diretamente e indiretamente e as perdas de vidas humanas e ambientais, é fundamental que, a partir das investigações, haja uma revisão e criação de novas políticas e diretrizes sobre as atividades da mineração. Num momento em que assistimos, por todos os lados, movimentos de entidades empresariais visando à desburocratização dos licenciamentos ambientais e ocupacionais, é importante alertar que isso não pode ser motivo para atropelar as avaliações adequadas dos mesmos, e que estes não são meros instrumentos burocráticos e cartoriais.

Por fim, é possível afirmar que a tragédia de Mariana será sempre uma lembrança viva do que Minas Gerais não quer mais ver acontecer: outra cicatriz na história do trabalho e ambiente do estado. Serve também como um alerta de que temos que ter uma gestão em saúde do trabalhador e ambiente constante e verdadeiramente comprometida com a vida, com o meio ambiente e com a saúde dos trabalhadores e da população.

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015.

Entidades que assinam:

Projeto Manuelzão/Faculdade de Medicina/UFMG

Observatório de Saúde do Trabalhador/BH Faculdade de Medicina/UFMG

Departamento de Medicina Preventiva e Social/ Faculdade de Medicina/UFMG

Gerência de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

Núcleo de Promoção da Saúde e Paz/ Faculdade de Medicina/UFMG

Internato Rural/ Faculdade de Medicina/UFMG Hospital das Clínicas/UFMG

Serviço Especializado em Saúde do Trabalhador/HC/UFMG

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes

Grupo Temático em Saúde e Ambiente/Abrasco

Grupo Temático de Saúde do Trabalhador/Abrasco

Grupo de Estudos em Saúde e Trabalho Rural – Gestru/UFMG

Núcleo de Estudos Saúde e Trabalho/Faculdade de Medicina da UFMG

Fórum Sindical e Popular Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora/MG

Núcleo, Trabalho, Meio Ambiente e Saúde – Tramas/UFC

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