Instituto Espinhaço assina termo de adesão ao programa ‘revitaliza rio das velhas’

O projeto, coordenado pela Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), em cooperação com as Secretarias de Estado e estruturas vinculadas ao Governo do Estado, foi idealizado com o propósito de promover práticas inovadoras de restauração de paisagens florestais e conservação ambiental, em apoio ao desafio assumido pelo Brasil de restaurar e reflorestar, até o ano de 2030, 12 milhões de hectares de florestas nativas, como parte da meta brasileira de redução de emissões de gases de efeito estufa, contribuindo para minimizar os efeitos da alteração climática no planeta.

O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, celebrou mais esta parceria e compromissos assumidos com o Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’. “O projeto vai ao encontro da nossa ideia de que as ações de recuperação não devem se restringir ao rio e a sua calha, mas sim de problematizar e agir em cima de toda uma lógica de uso e ocupação do solo, essencial na produção de água”, disse.

Os municípios pertencentes à bacia do Rio das Velhas que serão atendidos pelo projeto são: Caeté, Nova União, Taquaraçu de Minas, Congonhas do Norte, Presidente Kubitscheck, Presidente Juscelino, Gouveia, Datas, Santo Hipólito, Monjolos, Ouro Preto, Itabirito, Rio Acima, Nova Lima, Raposos, Sabará, Jaboticatubas, Santana do Riacho, Buenópolis, Augusto de Lima, Santana do Pirapama, Lassance e Várzea da Palma.

O presidente do Instituto Espinhaço, Luiz Cláudio de Oliveira, destacou que o convênio da entidade com a Codemig inclui a produção, plantio e monitoramento das mudas, além de ações de mobilização social com as comunidades próximas, mas que não prevê o cercamento dessas áreas. Ele vislumbra, portanto, uma parceria com o CBH Rio das Velhas nesse sentido. “Essa assinatura ela se reveste em uma importância, não só simbólica, mas também estratégica. No campo simbólico porque ela concretiza uma perspectiva de esforços compartilhados, e com um peso significativo por se tratar do CBH Rio das Velhas, que é uma referência para Minas Gerais. Na perspectiva prática e objetiva, também vejo grande significado porque a gente potencializa a otimização adequada de recurso público”.

O Instituto Espinhaço – Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental é uma ONG sem fins lucrativos, que atua com projetos estratégicos de desenvolvimento sustentável no território brasileiro. O Instituto possui mais de 70 membros, em seis estados brasileiros (MG, DF, RJ, SP, RS, GO) e em nove países, além do Brasil: Suíça, Alemanha, França, Portugal, Estados Unidos, Espanha, Índia, China e Itália.

Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’

O Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ é um pacto firmado entre o CBH Rio das Velhas, a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), prefeituras integrantes da bacia e o Governo do Estado, por meio da SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), em prol da conservação e revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

O programa estabelece o compromisso por uma atuação sistêmica e coordenada de vários atores com vistas a alcançar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade, visando garantir os múltiplos usos da água e a segurança hídrica da bacia do Rio das Velhas, especialmente da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Para impulsionar as ações, serão utilizados os recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Até 2020, serão investidos pelo CBH Rio das Velhas cerca de R$ 50 milhões no Programa. Porém, como essa quantia não será suficiente para a execução de todas as ações propostas, a consolidação das parcerias – como a celebrada com o Instituto Espinhaço – torna-se fundamental.

Três focos principais de atuação definem o programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’: melhoria da qualidade da água e redução da poluição/tratamento de esgotos, conservação e produção de água, e gestão ambiental e participação social.