16/02/2012
Justiça Federal vai se pronunciar sobre ação da Vale que contesta tombamento da Serra da Piedade
A Vale, empresa do ramo da mineração, pediu em setembro do ano passado uma liminar para impedir a ampliação da área de tombamento da Serra da Piedade, em Caeté, proposta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Justiça Federal deve decidir em até 10 dias se acata ou não o pedido. O juiz já havia rejeitado essa possibilidade pois havia um prazo de 15 dias para contestação após a publicação do edital de tombamento, mas a empresa alega que não teve o direito de se manifestar. Foi solicitado que a Vale apresentasse então seus argumentos e na última quarta, dia 15, o juiz federal Antônio Corrêa recebeu um documento de seis páginas da empresa. O Iphan, que à época justificou a proposta de aumento do tombamento afirmando que é necessário proteger a Serra das mineradoras, afirma que os proprietários de bens no entorno da área selecionada não têm direito à contestação. Fonte: Hoje em Dia