08/05/2014
Em matéria veiculada pelo Jornal “Hoje em dia”, quatro funcionários da Secretaria teriam omitido informações que favoreceram a MMX Mineração.
A
8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte determinou o afastamento cautelar
de quatro funcionários de alto escalão da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Eles teriam omitido
informações que favoreceram a MMX Mineração e impediram que as operações da
empresa fossem embargadas após constatada depredação ao patrimônio
espeleológico.
A
decisão da Justiça foi tomada há 22 dias e, após serem notificados, os
envolvidos tem 15 dias para apresentar defesa. Após colher depoimento dos
envolvidos, o juiz decidirá se acata ou não a denúncia, que foi feita pelo
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e se abre processo criminal contra os
suspeitos.
A
decisão foi tomada após ser deflagrada a Operação Espeleo, do MPMG, que já
havia conseguido autorização da Justiça para interceptação telefônicas dos
suspeitos. A denúncia apresentada acusa os envolvidos de “associaram-se para o
fim específico de cometer crimes, retardar e deixar de praticar, indevidamente,
atos de ofício para satisfazerem interesses pessoais e de terceiros”
As
gravações telefônicas auxiliaram na busca por indícios de que a Semad suprimiu
do licenciamento ambiental e de seu banco de dados, auto de fiscalização e de
infração na mina da MMX, em Serra Azul, que apontavam a necessidade do embargo
das atividades da companhia em virtude de danos causados ao meio ambiente.
Grutas
destruídas
Em
27 de abril de 2012, analistas ambientais da Semad fiscalizaram o
empreendimento da MMX como parte do processo de licenciamento ambiental da
empresa.
Foi
constatada a necessidade de paralisação das operações uma vez que o nível de
degradação ambiental “podia resultar em impactos negativos graves e
irreparáveis ao patrimônio natural e cultural nas áreas de ocorrência de cavidades
subterrâneas da Mina Serra Azul”.
Em
13 de dezembro do 2013, nova fiscalização apontou supressão de quatro grutas e,
em outras três, a averiguação foi impossibilitada por se encontrarem em área de
grande instabilidade.
Os
técnicos concluíram que a degradação se agravou por falta de embargo das
atividades, como havia sido determinado há mais de um ano, e emitiram novo auto
de infração. Até o dia 31 de março de 2014, a MMX não havia recebido qualquer
auto de infração ou sofrido o embargo das atividades, o que reforça a tese de
omissão da Semad.
As
interceptações telefônicas levantaram indícios de omissão da Semad em diálogo
entre servidores públicos.
“E
a gente tentando resolver, pedindo pra MMX apresentar os estudos pra reanalisar
e conceder licença já com as habilitações feitas, (…) Enrola, não responde o
Ministério Público. Eu fui enrolano, liguei pro Dr. (…), enrolado…
enrolado… Agora chega intimação pra depor no Inquérito”, diz um trecho.
Matéria Jornal Hoje em dia – http://www.hojeemdia.com.br/noticias/economia-e-negocios/justica-apura-favorecimento-a-mmx-na-semad-em-minas-1.239332
Repórter: Bruno Porto
Data: 06/05/2014 07:26 – Atualizado em 06/05/2014 07:26
Foto: MMX/divulgação.