Justiça suspende atividades da Fleurs Global, que minerava ilegalmente Serra do Taquaril, em BH

16/10/2020

Uma das maiores exploradoras ilegais em Minas Gerais, Fleurs fazia terraplanagens em terrenos para dissimular a extração ilegal de minério

A Justiça Federal determinou a suspensão das atividades de beneficiamento de minerais da empresa Fleurs Global Mineração. Investigações da Operação Poeira Vermelha, da Polícia Federal, apuraram crimes de extração de recursos minerais sem autorização e usurpação de bens da União.

Segundo a Polícia Federal, apenas entre os meses de fevereiro e maio deste ano, o grupo teria retirado do terreno, por dia, 100 caminhões de terra ferruginosa, usada para extrair o minério. O prejuízo aos cofres públicos é superior a R$ 40 milhões.

Segundo a decisão, vários inquéritos indicam que eram feitas terraplanagens em terrenos para dissimular a extração ilegal de minério que era vendido a siderúrgicas e empresas de beneficiamento. O objetivo era burlar os órgãos ambientais de fiscalização. Esta prática era feita em várias áreas das cidades de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima.

Por determinação da Justiça, a mineradora vai ter que tomar providências para minimizar danos ambientais e contaminação do Rio das Velhas.

Entre os crimes ambientais da Fleurs estão o desmatamento irregular em área de no mínimo 20 hectares de cerrado de mata atlântica e mata de galeria, intervenção em Área de Preservação Permanente, assoreamento de curso d’água, entre outros.

Primeira fase
A primeira fase da operação Taquaril aconteceu em julho deste ano, quando a PF obteve o bloqueio de mais de R$ 43 milhões e a suspensão das atividades de extração ilegal de minério das empresas também em Nova Lima. A operação foi iniciada para combater crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Segundo a Polícia Federal, apenas entre os meses de fevereiro e maio deste ano, o grupo teria retirado do terreno, por dia, 100 caminhões de terra ferruginosa, usada para extrair o minério. O processo aconteceu sem autorização dos órgãos ambientais.

A Polícia Federal constatou prejuízo superior a R$ 40 milhões aos cofres públicos. Com as decisões judiciais da 11ª Vara Federal de Belo Horizonte, foi determinado o bloqueio dos valores mantidos em contas bancárias, aplicações e fundos de previdência das oito pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas investigadas, além da suspensão das atividades nos locais em que o minério de ferro era extraído ilegalmente.

Segunda fase

No último mês, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Poeira Vermelha – Taquaril, que mirava empresas as empresas Valefort, Mineração Gute Sicht e a Fleurs Global. No total, foram doze mandados de busca e apreensão cumpridos, sendo dez em Belo Horizonte, um em Candeias, no Sul de Minas, e outro em São Paulo, capital.

Os mandados foram cumpridos nas residências e nos escritórios de sócios e administradores das mineradoras investigadas localizados no Belvedere, Região Centro-Sul da capital, e em Nova Lima, na Grande BH. Segundo a PF, foram apreendidos documentos, computadores e mídias.

O inquérito aponta que a retirada da terra era feita pelas empresas Valefort e Mineração Gute Sicht. Já a Fleurs Global ficava responsável por transformar o material rochoso em matéria prima. A Fleurs Global já é conhecida por explorar sistematicamente a região de forma predatória, já tendo sido autuada ao menos dez vezes. As três empresas pertencem a um mesmo grupo.

Sucessivo descumprimento da lei

                                     

Desde meados de 2018 o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas) acompanha e denuncia ao Ministério Público de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a secretarias municipais a situação das atividades ilegais do empreendimento Fleurs Global Mineração.

A exploração também foi alvo de denúncias da Polícia Militar, da Semad e da Cemig. Uma reportagem do Estado de Minas de junho de 2019, listou, àquela altura, quatro infrações, além da quinta que era denunciada na reportagem. Uma das ocorrências, em função de exploração de floresta de vegetação de espécies protegidas em área sem autorização, gerou multa de apenas R$ 3.251,40. Dias depois, a mineradora voltou a operar no local.

O CBH Velhas teve acesso a cinco boletins de ocorrência de autuações realizadas na área, todas elas constatando graves crimes ambientais. Entre eles estão o desmatamento irregular em área de no mínimo 20 hectares de cerrado de mata atlântica e mata de galeria, intervenção em Área de Preservação Permanente, assoreamento de curso d’água, entre outros delitos.

Suposto ajustamento de conduta
A mineradora assinou sucessivos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Semad, e o CBH contatou o órgão algumas vezes para saber sobre seu cumprimento, mas sempre sem sucesso. O CBH Rio das Velhas acionou também a promotora Cláudia Ignez para atuação no caso.

Foi constatado que a mineradora assinou mais um TAC com a Superintendência Regional de Meio Ambiente Central-Metropolitana em 10 de março deste ano. “Ainda não tivemos ciência do teor do documento, mas já parece bem clara a estratégia da empresa de causar dano, assinar acordos de ajustamento de conduta e logo após isso, voltar a cometer crimes ambientais”, comentou Marcus Vinicius Polignano.

“Em suma é um processo predatório conduzido pela Fleurs, que vem sistematicamente descumprindo regramentos legais e operando ações de degradação de forma continua”, afirmou o coordenador do Projeto Manuelzão e presidente do CBH Velhas Marcus Vinicius Polignano.

Serra do Taquaril
A Serra do Taquaril fica às margens do rio das Velhas, e de seu afluente Córrego Fazenda André Gomes e faz parte da Serra do Curral. Essa, moldura de Belo Horizonte, se estende ao território dos municípios de Raposos, Sabará e Nova Lima, na Região Metropolitana de BH.

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