27/10/2025
Obra sistematiza dois anos de atuação junto a dezenas de comunidades mineiras impactadas por grandes empreendimentos
Na Faculdade de Medicina da UFMG, na última quinta-feira, 23, a noite de lançamento do livro Empoderamento Jurídico e Socioambiental foi marcada por celebração, emoção e reconhecimento à força da coletividade. O evento reuniu integrantes do Projeto Manuelzão, parceiros institucionais e representantes de movimentos sociais para celebrar o resultado de dois anos de trabalho interdisciplinar voltado à defesa dos direitos humanos, da cidadania e do meio ambiente.
A obra sistematiza dois anos de atuação do Núcleo de Direito Ambiental do projeto junto a dezenas de comunidades mineiras impactadas por grandes empreendimentos, no âmbito do projeto homônimo ao livro. O projeto Empoderamento Jurídico oferece orientação e assistência jurídica às comunidades impactadas pela mineração nas bacias do Rio das Velhas, Rio Paraopeba, Rio Doce e Jequitinhonha.
A coordenadora técnica do Projeto Manuelzão e uma das organizadoras do livro, Márcia Marques, conduziu a cerimônia. “Falar sobre esse trabalho é falar sobre direitos humanos, cidadania e meio ambiente enquanto fator essencial para a saúde humana”, declarou, em sua fala de abertura. “É ultrapassar os muros da academia, por meio do contato com as comunidades e da participação social”.
A noite começou em tom festivo, com uma apresentação musical de Loro Paiva, a fim de exaltar a arte e a música como grandes fontes de inspiração para a vida. O principal foco das falas de abertura da mesa, composta por representantes do Manuelzão e seus parceiros no projeto, foi o caráter coletivo da obra.
Mesa de abertura do lançamento, composta por coordenadores e parceiros. Foto: Bruno Pereira/Manuelzão.
Pedro Andrade, coordenador jurídico do Projeto Empoderamento Jurídico, participou da concepção e orientação do trabalho. Diretamente de Roraima, virtualmente, ele homenageou o professor Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão, que, por motivos de saúde, não pôde estar presente na noite festiva.
“Quero destacar aqui o papel do professor para a existência desse projeto. Foi ele, como visionário que é, que há cinco anos lançou as semente do que se transformaria no Empoderamento Jurídico e viria a dar como fruto o livro que hoje lançamos”, afirmou o advogado. Pedro destacou o aprendizado proporcionado pela experiência do projeto junto às comunidades atingidas por grandes empreendimentos, especialmente os minerários. Além disso, anunciou com alegria a continuidade do trabalho por mais dois anos.
O professor Tarcísio Pinheiro, atual coordenador acadêmico do Projeto Manuelzão, apresentou as perspectivas futuras do programa, reforçando a importância de projetos integrados como o Empoderamento Jurídico para fortalecer o vínculo entre universidade e sociedade.
Luiz Paulo Siqueira, coordenador nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) destacou a relevância da parceria para os territórios impactados pela mineração, a troca de saberes e o acompanhamento técnico e jurídico como fundamentais para que as comunidades tenham voz e consigam enfrentar a lógica predatória imposta às suas realidades.
Por fim, José de Castro Procópio, presidente do Instituto Guaicuy, organização-irmã do Projeto Manuelzão, ressaltou o caráter formativo e transformador da experiência, e a importância de projetos e parcerias que constroem a história das duas organizações.
Integrantes do Manuelzão celebram renovação do projeto. Foto: Acervo Manuelzão.
Entre os demais presentes estavam os representantes dos gabinetes da deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) e dos deputados federais Patrus Ananias e Rogério Correia (ambos do PT), além de representantes dos diversos coletivos e instituições parceiras, como o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio das Velhas e os subcomitês Arrudas, Onça, Carste, Ribeirão da Mata e Águas de Moeda.
Também marcaram presença representantes dos Núcleos Cascatinha, Cercadinho, Piteiras e Santinha e movimentos comunitários e educacionais como o Deixem o Onça Beber Água Limpa, do Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu (Comupra), SOS Mata do Havaí, Salve a Mata do Belmonte, SOS Jardim América, SOS Lagoa de Santo Antônio, Fechos, eu cuido, Lagoa Viva, Bora Plantar e Exideia. O Grupo Educação, Mineração e Território (EduMiTe), da UFMG, o Programa Encontro de Saberes, da UEMG, também se juntaram à comemoração.
No encerramento, Márcia convidou a se levantarem todos os que participaram diretamente do projeto, para celebrarem, juntos, o resultado da obra. “Essa publicação é fruto de muita colaboração, cooperação e solidariedade, coisas que estão em falta no mundo e que também se aprendem na escola. Agradeço especialmente aos jovens profissionais que começaram essa jornada, ainda como estudantes da UFMG”, celebrou a coordenadora.
A cerimônia terminou em clima de confraternização, com o sentimento compartilhado de que o livro Empoderamento Jurídico e Socioambiental é o registro de uma caminhada coletiva em defesa da justiça e da vida.