18/11/2013
O modelo de Licenciamento Ambiental e de controle social praticado no Brasil não tem demonstrado, à sociedade brasileira, ser um instrumento adequado para proteger o meio ambiente e as nossas comunidades.
Diante da anunciada revisão do Licenciamento Ambiental
por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, quais são as conquistas sociais
a serem protegidas para evitar retrocessos? Quais são os atuais problemas? O
que deve ser aprimorado?
Com o levantamento das questões, e
a importância fundamental do tema para a Política Nacional de Meio Ambiente no
país será realizado em São
Paulo, o Seminário “Licenciamento Ambiental e Controle Social”,
no dia 21 de novembro de 2013, das 9 às 18hs, na Procuradoria Regional da
República – 3ª Região, situada á Avenida Brigadeiro Luiz Antônio nº 2020 – Bela
Vista – (Próximo da Estação Brigadeiro do Metro).
As Vagas são limitadas e as inscrições
podem ser realizadas pelo email licenciamento@proam.org.br entre cinco e
20 de novembro (Informe seu nome, documento de identidade, se representa ou
pertence a alguma instituição ou se a inscrição é para pessoa física).
Programação
8h30 – Credenciamento
9h – Mesa de Abertura
9h15 – 1º Painel – Contexto
Civilizatório do Licenciamento Ambiental – Moderação: Geisa de Assis
Rodrigues – Procuradora Regional da República
Iniciativas de revisão do
Licenciamento Ambiental: contexto global e nacional – Carlos Bocuhy –
Presidente do PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e representante
ambientalista no Conselho Nacional de Meio Ambiente-Conama.
Capacidade de Suporte,
Indicadores e Planejamento Ambiental – Paulo Jorge Moraes de
Figueiredo – representante ambientalista no Conselho Nacional de Meio Ambiente
pela Região Sudeste.
Licenciamento Ambiental – Uma
Abordagem pela Academia – Luis Sánchez – Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo
Debates
11h – 2º Painel – Licenciamento
Ambiental e Dispositivos Constitucionais
Moderação: José Leonidas
Bellem de Lima – Procurador Regional da República
Licenciamento Ambiental, Controle
Social e a Constituição Federal
Sandra Akemi S. Kishi –
Procuradora Regional da República
João Carlos Cabrelon de Oliveira
– Juiz Federal
LC 140/11 e Licenciamento
Ambiental brasileiro
Fletcher Penteado – Juiz Federal
Responsabilidade do Agente
Financiador e Improbidade Administrativa Ambiental
Alexandre Raslan – Promotor de
Justiça e membro adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público
Dispositivos Constitucionais e
Licenciamento Ambiental – Honorato de Saint-Clair – representante dos
Ministérios Públicos estaduais junto ao Conselho Nacional de Meio Ambiente
Debates
13h – Almoço
14h – 3º Painel – Visão
Regionalizada dos Desafios para o Licenciamento Ambiental e Controle Social nos
Biomas Brasileiros
Moderadora: Juliana Souza Andrade
– Promotora de Justiça
Região Norte – Sergio Cruz –
entidade Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental – Porto Velho – RO
Região Centro-Oeste –
IIvanio Martins – Entidade Ecotrópica/Cuiabá – MT – representante
ambientalista da Região Centro-Oeste no Conama
Região Sul – Lisiane Becker
– Conselheira do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
Região Sudeste – Marcus
Polignano – representante ambientalista da Região Sudeste no Conselho Nacional
do Meio Ambiente-Conama
Debates
16h – 4º Painel – Estudos
de caso – Licenciamentos segmentados, falta de avaliação sobre sinergia e
cumulatividade de impactos ambientais
Moderador: Bruno Manzolino – FBCN
– Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza
Apresentação de Estudo de Caso –
Licenciamento do Rodoanel Metropolitano Mário Covas – Trecho Norte
Mauro Antonio de Moraes Victor –
Conselheiro do PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
Apresentação de Estudo de Caso –
Empreendimentos em licenciamento no Litoral Norte do Estado de São Paulo
Tadeu Salgado Ivahy Badaró Junior
– Promotor de Justiça de Ilhabela – Maria Rezende Capucci – Procuradora da República
– Caraguatatuba – SP
Debates
18h – Encerramento
Realização:
PROAM – Instituto
Brasileiro de Proteção Ambiental
Procuradoria da República –
3ª Região – São Paulo