29/10/2015
Durante sete horas, ambientalistas e movimentos sociais estiveram reunidos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir a retirada do regime de urgência da tramitação do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental.
Mas, ao que tudo indica todo esse
esforço de mobilização dos movimentos ambientais e os apelos da sociedade
mineira não surtiram efeito e o projeto passou pela comissão de Constituição e
justiça e foi encaminhado para as Comissões de Meio ambiente e Administração
Pública.
Segundo ambientalistas e pelo que
seu viu, o governo só tem o apoio do setor produtivo e da maioria da oposição,
mas não tem dos movimentos sociais, incluindo o Ministério Público, a Polícia Ambiental
e a Fetaemg (Federação dos Trabalhadores da Agricultura). A causa maior da mobilização seria o enfraquecimento
e esvaziamento do Conselho de Política Ambiental (Copam), retirada da Polícia
Ambiental dos processos de fiscalização e autuação e ações do Ministério
Público.
A questão vai além, quando no
projeto, dos 39 artigos, 21 transferem as mudanças para o governador Fernando
Pimentel, via decreto. Para os ambientalistas, uma contradição, de um governo
que durante toda a campanha e usa como lema “ouvir para governar”. Analises
mais críticas de ambientalistas, ainda vinculam a posição e as medidas tomadas
pelo governo em relação a facilitação dos processos de liberação de licenciamentos
alista de doações de campanha do governador, principalmente as mineradoras.
Expectativas
Mesmo com as poucas perspectivas
de democracia participativa e de serem ouvidos, a Frente Ampla contra o PL 2946/15
continuará e intensificará a luta contra as arbitrárias propostas do governo.
“Continuaremos buscando esclarecer os deputados sobre a gravidade do PL e o que
isso significa para Minas Gerais e a população. “O Projeto representa um atraso
e mais um passo contrário ao meio ambiente mineiro. É fundamental que os
deputados se conscientizem dos problemas que serão causados caso o PL seja
aprovado”, defendem ambientalistas.