17/12/2015
Os sócios e um engenheiro da Herculano Mineração foram indiciados por homicídio doloso – quando se assume o risco de matar – pelo rompimento de uma barragem da empresa .
O rompimento aconteceu na Mina
Retiro do Sapecado, em setembro de 2014 e tirou a vida de três funcionários. Responsáveis
irão responder também por crime ambiental.
O inquérito foi apresentado pela
Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira (16). As investigações apontaram que
a mineradora continuava a colocar rejeitos em uma mina que já estava desativada
e com a sua lotação máxima.
Os resultados das apurações ainda
revelaram que na mineradora, havia quatro barragens, a B1, B2, B3 e B4, sendo
que a primeira e a última eram utilizadas para o depósito de rejeitos.
A mina B1 atingiu a sua lotação
máxima em 2010. Por causa disso, segundo as investigações, a empresa começou a
construir a B4. Porém, a barragem apresentou um problema em 2014. Por isso, a
mineradora voltou a depositar os rejeitos na primeira barragem. A Herculano
Mineração chegou a construir quatro baias, espécie de piscinas, sobre a mina.
Essa obra não tinha autorização dos órgãos competentes para ser realizada.
Laudo
O rompimento se deu por saturação
de água, presente na barragem B1, foi o que afirmou o laudo técnico da perícia,
elaborado pelo Instituto de Criminalística. Ainda de acordo com o laudo, foi
constatada uma deficiência na drenagem, o que causou a movimentação no nível
freático em seu interior e provocou a ruptura da estrutura.
Segundo a Polícia Civil,
funcionários da Herculano Mineração fizeram um alerta sobre a falha na drenagem
da barragem. Mas nada foi feito pela empresa. Foram indiciados por crime de
homicídio doloso: O engenheiro de Minas da empresa Nivaldo José Machado, os
sócios da mineradora Jairo Herculano Antunes, Mardoquel Herculano Antunes,
Gláucio Herculano Antunes e Renato Mariano Antunes Herculano Souza. Por crime
ambiental, vão responder: Nivaldo, Jairo, Mardoquel e o sócio-diretor da Engeo,
Marcos Naves Branco.
Indenização
Há duas semanas, a empresa firmou
um termo de compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em que
se comprometeu a pagar R$ 8,5 milhões para recuperação ambiental das áreas
degradadas até 2018. O documento indica que a empresa planeja voltar a minerar
no local atingido, mas inclui o compromisso de que a Herculano usará a barragem
que se rompeu apenas para dar destinação correta aos resíduos, conforme a
legislação ambiental, agora utilizando a deposição a seco, para evitar riscos.