14/10/2025
Obra sintetiza dois anos de atuação que une saberes técnicos e populares na defesa de territórios
O Projeto Manuelzão lança no dia 23 de outubro, às 19h30, no Salão Nobre da Faculdade de Medicina da UFMG, o livro Empoderamento Jurídico e Socioambiental. A obra sistematiza dois anos de atuação do Núcleo de Direito Ambiental do projeto junto a dezenas de comunidades mineiras impactadas por grandes empreendimentos minerários.
Minas Gerais vive um paradoxo histórico: rica em ferro, ouro, manganês e nióbio, sua economia permanece profundamente vinculada ao neoextrativismo, um modelo que deixa um rastro de conflitos e impactos socioambientais no estado. Foi para mapear e contrapor esse cenário que o projeto Empoderamento Jurídico e Socioambiental foi criado em 2023.
A iniciativa atua em quatro das principais bacias hidrográficas do estado — Rio das Velhas, Rio Paraopeba, Rio Doce e Rio Jequitinhonha. O projeto oferece assessoria jurídica e técnica gratuita a movimentos sociais, associações de moradores, organizações ambientalistas e comunidades vulnerabilizadas por grandes empreendimentos, principalmente atividades minerárias.
A equipe multidisciplinar reúne profissionais do direito, geografia, biologia, engenharia ambiental, comunicação, geologia e saúde; característica que marca a atuação histórica do Manuelzão na defesa das águas e dos territórios.
Organizado pela coordenadora técnica Márcia Marques e pelo coordenador jurídico Pedro Andrade, o livro apresenta, em 200 páginas divididas em oito capítulos, reflexões sobre advocacia popular, relatos de audiências públicas e dossiês técnicos produzidos em quatro eixos territoriais: Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Quadrilátero Aquífero-Ferrífero, Médio Espinhaço e Zona da Mata.
Entre os resultados documentados no livro estão as mobilizações contra projetos minerários no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto e na Serra do Curral, na RMBH, que resultaram num e-book complementar: o dossiê digital Mineração Predatória na Serra do Curral.
O trabalho do Empoderamento Jurídico ganhou relevância adicional com a Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2025, que desarticulou um esquema de corrupção em licenciamentos ambientais envolvendo mais de 40 mineradoras em Minas Gerais – várias delas, justamente, alvo de denúncias e ações do projeto.
Para o coordenador do Projeto Manuelzão, professor Marcus Vinícius Polignano, o livro representa um marco na luta socioambiental. “Consolidamos uma equipe interdisciplinar, vimos prevalecer o interesse coletivo e ambiental em processos e promovemos a troca de saberes com as comunidades”, conta. “Esse é o verdadeiro empoderamento”.
Márcia Marques destaca a participação dos estudantes no projeto, que tiveram a oportunidade de compreender a contribuição de sua ciência para questões jurídicas e socioambientais práticas. “Para os profissionais envolvidos, a constante rede de apoio e desenvolvimento pessoal e comunitário, foi uma verdadeira vivência transdisciplinar”.
Para Pedro Andrade, o livro consolida a contribuição do Projeto Empoderamento Jurídico, com o acumulado de quase cinco anos de trabalho, fruto de parcerias com o Instituto Guaicuy e, desde 2023, com o Coletivo de Direitos Humanos do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
“Ao longo dos últimos anos, foram realizadas centenas de ações de assessoramento jurídico totalmente gratuito para comunidades, associações ambientalistas e movimentos sociais no Estado. O projeto teve, também, um importante papel para a capacitação de advogadas, advogados e estagiários em Direito Ambiental.”
O lançamento é aberto ao público e conta com a presença dos organizadores e de integrantes das comunidades assessoradas. A confirmação de presença deve ser feita por meio de formulário de inscrição disponível no link. A versão digital do livro também será disponibilizada gratuitamente após o lançamento.
Muitos dos casos acompanhados pelo projeto se conectam à Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal em setembro. A investigação desarticulou uma organização criminosa responsável por fraudar licenciamentos ambientais em Minas Gerais, envolvendo mais de 40 empresas e movimentando R$ 1,5 bilhão.
Entre elas, estão mineradoras judicializadas pelo Empoderamento, como Taquaril, Tamisa, Empabra, Fleurs Global, Patrimônio Mineração, Ônix e Gute Sicht. O livro reúne dossiês que detalham essas práticas, incluindo licenças precárias, pressões sobre órgãos ambientais e a falta de escuta às comunidades atingidas.
O dossiê sobre a Serra do Curral, a ser lançado junto com o livro, constatou que os efeitos desse esquema já se manifestam na supressão irregular de vegetação nativa, na ameaça aos recursos hídricos estratégicos da RMBH, na descaracterização da paisagem tombada e nos impactos diretos sobre as comunidades locais.