28/08/2025
Projeto Empoderamento Jurídico presta assessoria jurídica e socioambiental para comunidades impactadas pela mineração
O Projeto Manuelzão seleciona estudantes de graduação da UFMG para atividades de extensão e voluntariado no projeto Empoderamento Jurídico e Sociambiental das Comunidades Atingidas pela Mineração.
As atividades demandam 20 horas de dedicação semanal, com bolsa mensal de R$ 700, para a vaga de extensão. Já para os voluntários, a carga horária é de no mínimo quatro horas semanais.
Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Ciências Socioambientais, Ciências Sociais, Comunicação Social, Direito, Engenharia Ambiental, Geografia e Medicina. Para as vagas de voluntários, também podem se candidatar estudantes de pós-graduação.
Os estudantes selecionados desenvolverão atividades estruturadas em quatro eixos principais. O primeiro consiste na participação em capacitações e formações sobre assessoria jurídica popular, direito ambiental, minerário e direitos humanos, incluindo planejamento e execução de oficinas, palestras e cursos.
O segundo é o trabalho de campo, com visitas às comunidades nos eixos territoriais, apoio na mobilização de lideranças e conselhos locais, coleta de dados para diagnóstico socioambiental e organização de oficinas de educação jurídica popular e ambiental.
Também está entre as atividades o auxílio na assessoria e intervenção através da prestação de suporte jurídico, elaboração de documentos, acompanhamento de processos e participação em audiências e reuniões institucionais.
Por fim, os estudantes desenvolverão produção técnico-científica, com registro das atividades desenvolvidas e elaboração de relatório final, artigos acadêmicos e relatórios técnicos.
No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar histórico escolar da graduação com nota e rendimento semestral global; comprovante de matrícula e carta de interesse. O documento deve conter apresentação pessoal e trajetória acadêmica, além de justificativa sobre a motivação para participação no projeto e as possíveis contribuições para sua formação e desenvolvimento das atividades.
As inscrições devem ser feitas até 12 de setembro por meio de formulário disponível no link. O processo seletivo compreenderá análise do histórico, da carta de interesse e entrevista, sendo avaliados critérios como experiência em projetos e ações interprofissionais, motivação, disponibilidade de horário e compatibilidade.
A entrevista presencial será realizada no dia 16 de setembro, terça-feira, às 14h, na sala 703, no 7º andar da Faculdade de Medicina da UFMG. O resultado da seleção será divulgado no dia 17 de setembro nas redes sociais do Centro de Extensão da Faculdade de Medicina (Cenex/FM) e do Projeto Manuelzão.
O Projeto Manuelzão
O Manuelzão é um projeto de extensão da Faculdade de Medicina UFMG, fundado em janeiro de 1997, que atua na promoção de saúde, ambiente e cidadania na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. O Velhas é o principal afluente do Rio São Francisco e percorre 800 quilômetros das suas nascentes em Ouro Preto até a foz em Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma, no Norte de Minas.
É o curso d’água que mais contribui para o abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O nome do projeto é uma homenagem ao vaqueiro Manuel Nardy, eternizado por Guimarães Rosa em Manuelzão e Miguilim, publicado inicialmente na coleção de novelas Corpo de Baile (1956), e em Grande Sertão: Veredas (1956).
Morador de Andrequicé, distrito de Três Marias onde hoje há um museu dedicado à sua memória, Manuelzão tangeu gado na região do encontro do Velhas com o Velho Chico e se assustou com o cenário de poluição dos rios. Faleceu meses após ser homenageado como patrono do Projeto Manuelzão, em maio de 1997.
Empoderamento Jurídico e Socioambiental
O projeto Empoderamento Jurídico oferece orientação e assistência jurídica às comunidades impactadas pela mineração nas bacias do Rio das Velhas, Rio Paraopeba, Rio Doce e Jequitinhonha.
O projeto integra conhecimentos populares e ancestrais às estratégias jurídicas de defesa, reconhecendo que a proteção ambiental está ligada à justiça social. Além de oferecer apoio técnico, a equipe jurídica promove oficinas de educação jurídica popular. Já a equipe técnica multidisciplinar realiza análise de estudos de impacto ambiental e acompanha audiências públicas.
A partir da iniciativa, comunidades podem participar ativamente dos processos judiciais, além de denunciar qualquer violação praticada por grandes empreendimentos, seja em fase de instalação ou durante a operação.