21/12/2023
Minas Gerais concentra 37,5% das disputas entre comunidades e mineradoras no país
O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Diante da Mineração apresentou em 12 de dezembro os últimos Mapeamento dos Embates Causados pela Mineração no Brasil e Dossiê dos Conflitos Minerários, referentes a 2022. Os documentos são organizados anualmente com o propósito de supervisionar as transgressões perpetradas pelo setor extrativista no país. Os dados recém-divulgados referentes ao último ano delineiam uma realidade preocupante de aumento acentuado de confrontos e danos ambientais.
O mapeamento busca expor as falhas do modelo mineral brasileiro, diante da desregulamentação das políticas ambientais, da proposta de expansão de áreas para exploração mineral e da promoção institucionalizada do garimpo. Em 2022, o relatório identificou conflitos em 792 localidades, totalizando 932 ocorrências e impactando diretamente pelo menos 688 mil pessoas. Esse cenário representa um acréscimo de 22,9% nas localidades envolvidas em comparação a 2021 e de 5,6% em relação a 2020.
O estado de Minas Gerais é o epicentro dos embates, concentrando 37,5% dos conflitos, seguido pelo Pará (12,0%) e Amazonas (7,4%). O Amazonas ascendeu às três primeiras posições em 2022, sobretudo devido ao aumento de ocorrências envolvendo comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas, além das operações de repressão ao garimpo ilegal por parte do Estado.
Dos 853 municípios de Minas Gerais, foram mapeados conflitos em 95 deles (11,1%), sendo Brumadinho o que mais concentrou conflitos, com 21 situações, totalizando 30 ocorrências, decorrentes, majoritariamente, da atuação da Vale, e do processo de reparação após o rompimento da barragem no Córrego do Feijão em 25 de janeiro de 2019.
A Vale permanece como protagonista nas violações, concentrando 23,9% das ocorrências em 2022. Entre as mineradoras estrangeiras, destaca-se a BHP Billiton, liderando com 72 ocorrências.
A extração ilegal de minérios, incluindo garimpos, provocou 270 ocorrências em 235 localidades, abrangendo 22 estados e representando 29,1% das ocorrências de 2022. Os estados que se destacaram foram Pará (20,2%), Amazonas (19,9%), Minas Gerais (12,9%), Mato Grosso (12,5%) e Roraima (7,4%). Ademais, os indígenas foram os primeiros a sofrer violações ligadas à extração ilegal, representando 31,9% das ocorrências.
As disputas relacionadas a terra e água emergiram como as principais causas, com 590 e 284 ocorrências, respectivamente.
No contexto dos conflitos urbanos, 41 municípios em 10 estados foram palco de ocorrências em 2022. Minas Gerais lidera, concentrando 51,8% do número total de pessoas afetadas, seguido pelo Pará e Alagoas.
Maceió se destaca como a localidade mais impactada pela mineração em área urbana, notadamente devido ao crime socioambiental da Braskem, afetando aproximadamente 55 mil pessoas. As manifestações por indenização justa e realocação persistiram ao longo de 2022.
Entre as 221 ocorrências envolvendo o Estado, 107 são de conflitos estaduais, 81 federais e 33 municipais. Dessas, 37,6% compreendem conflitos com garimpeiros e 26,7% com mineradoras ilegais.
Ações de resistência foram mapeadas, totalizando 132 reações diretas às violações. Minas Gerais liderou com 46,2% das ações, seguido pelo Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Amazonas.