16/12/2014
Ambientalistas alertam que redução da área preservada pode ameaçar o abastecimento de água de Belo Horizonte e Região Metropolitana.
A Mata do Cercadinho,
localizada entre a Zona Sul de Belo Horizonte e Nova Lima, pode ter sua área preservada
reduzida em 60 hectares, é o que propõe o Projeto de Lei 3.436/12 que tramita
na Assembleia de Minas Gerais.
Segundo a imprensa, em
tramitação relâmpago, a proposta passou por duas comissões da Casa na semana
passada, a de Constituição e Justiça e Meio Ambiente. De acordo com ambientalistas,
se o projeto for aprovado em plenário, a unidade de preservação ambiental passa
de 224,89 para 167,89 hectares. Ainda segundo eles, a intenção é que o espaço
seja utilizado para empreendimentos imobiliários.
Foto reprodução: Jornal Estado de Minas O projeto é originalmente de
autoria do vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros (PV), quando ainda
atuava como deputado, mas sofreu modificações ao passar pela Comissão de Meio
Ambiente. O relator do texto, deputado Gustavo Corrêa (DEM), apresentou
substitutivo que promove as modificações. Além de reduzir a extensão
territorial da estação ecológica em 56,99 hectares, o substitutivo também
determina a delimitação da área não edificante, ou seja, onde não poderão ser
realizadas quaisquer obras de natureza viária ou comercial. Segundo o parecer,
a medida tem o objetivo de proteger a parcela “mais sensível da área
desafetada”.
Essa é a terceira vez que a
proposta de redução da área, onde está localizada uma das principais nascentes
que abastecem Belo Horizonte, tenta ser viabilizada. A primeira ocorreu em 2013
e a segunda com a justificativa de facilitar a implantação da alça ligando a
BR-356 à MG-030, no Bairro Belvedere.
De acordo com ambientalistas, a
alteração na proposta “é um absurdo”, será usada para viabilizar
empreendimentos imobiliários no local e pode comprometer o abastecimento de
água da capital. Após a aprovação nas duas comissões, o projeto agora já está
pronto para ser apreciado no plenário da Assembleia.
Para o coordenador do Projeto
Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano, a situação é preocupante. “Não podemos
compactuar com essa atitude, precisamos unir forças e buscar meios para que esse
projeto não seja aprovado. Somos totalmente contrários a esse projeto que pode
comprometer o abastecimento de água em Belo Horizonte, já que a água da ETA Morro Redondo, que fica na região do Belvedere e outras áres do entorno precisam ser preservadas”, alertou.