28/07/2021
Após 12 anos de incessante luta dos moradores vizinhos de uma das últimas áreas verdes da capital, prefeitura anuncia avanço na permuta que tornará a área um terreno público
A Mata do Planalto, uma das últimas áreas verdes de Belo Horizonte, localizada no bairro de mesmo nome na Região Norte da capital, começa a ganhar a devida proteção legal, após 12 anos de incessante luta dos moradores de seu entorno. No início de julho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou que está finalizando os procedimentos para realizar a permuta de imóveis que garantirá a mata como área pública. Pouco antes, em junho, a Câmara Municipal (CMBH) aprovou em primeiro 1º turno um projeto de lei (PL) que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área.
Com cerca de 200 mil m², a Mata do Planalto é considerada de extrema importância não só para a região amplamente pavimentada e adensada onde está localizada, como para toda a bacia hidrográfica do ribeirão do Onça, uma das três bacias da capital. Na área da mata estão as nascentes do córrego Bacuraus, que deságua no Onça. Este, por sua vez, é um afluente da margem esquerda do rio das Velhas.
A enorme área verde é lar de mais de 20 nascentes, 60 espécies de aves, como tucano e beija-flor, além do mico-estrela, répteis variados, bem como flora composta por ipê amarelo, jacarandá-da-baía, entre outras espécies ameaçadas de extinção. A mata tem enorme importância para purificar o ar, melhorar o microclima, amortecer ruídos e drenar águas pluviais da região. Ela também forma um corredor ecológico com a Granja Werneck, e os parques Izidora, Lareira e Lagoa do Nado.
Apesar da importância ambiental para Belo Horizonte, o terreno da mata tornou-se alvo da especulação imobiliária e sofria com o assédio de construtoras interessadas em erguer torres residenciais no local. Desde então, moradores do entorno, que por toda vida conviveram com a estimada mata, criaram o movimento Salve a Mata do Planalto e foram seus principais defensores.
Moradora do bairro Planalto há mais de 50 anos, a jornalista aposentada e liderança do movimento, Margareth Ferraz Trindade, avalia o anúncio da PBH após anos de uma incessante batalha: “não foi sorte, foi muita luta contra o poder econômico e falta de vontade política que imperou nos governos passados. Foram anos rodando na Defensoria e no Ministério Público. Enchíamos ônibus e íamos para as reuniões do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) [marcado pela atuação em favor das construtoras no passado], sem ajuda financeira para uma faixa que fosse.”
“A mata faz parte da nossa vida, o sentimento de pertencimento é muito forte, eu brincava nas trilhas quando criança… Se você ouvir o canto das aves no cair da noite, é maravilhoso. Ela faz parte da rota dos tucanos, eles vão até o Izidora, Lagoa do Nado e fazem a germinação das sementes, é lindo”, descreve Margareth.
A luta do movimento começou em 2009, quando os moradores dos bairros Planalto, Campo Alegre e Vila Clóris souberam da notícia de que a Rossi Residencial, uma construtora de grande porte, havia negociado a compra do terreno da antiga Mata do Maciel, como era conhecida a Mata do Planalto, com o herdeiro de Maciel do Lago, proprietário do terreno e da construtora Bandeirantes.
Maciel havia prometido em vida que a mata seria deixada como herança para a comunidade. Após sua morte, o terreno foi rapidamente vendido e a paz na mata parecia ameaçada, já que tramitava em pedido de licenciamento na PBH um projeto de quatro condomínios de luxo, que incorporariam parte da área verde, como forma de valorizar os oito edifícios de duas torres e quinze andares cada. A mata passaria a ser de uso exclusivo dos futuros moradores.
Foi nesse contexto que Margareth, junto de sua irmã Magali Trindade, começou uma exaustiva ronda na Defensoria Pública e no Ministério Público para denunciar a permissividade da PBH e acompanhar os bastidores do caso. As duas irmãs presidem a associação comunitária do bairro e lideram o movimento que paralisou o processo de licenciamento ambiental do residencial Rossi Planalto.
Os oito anos da gestão do ex-prefeito Márcio Lacerda (PSB), entre 2009 e 2016, foram especialmente difíceis. À época, o prefeito, assim como o Comam e a presidência da CMBH, eram totalmente aliados às construtoras. Margareth relembra: “muitas vezes ficávamos sem oxigênio. Foi muito importante o apoio que tivemos, no início, de alguns poucos vereadores. Apesar dos bons ventos recentes, a verdade é que a pauta ambiental nunca foi forte na Câmara. Os vereadores votavam de acordo com as construtoras, que fatiaram BH com apoio do poder público. As construtoras mandavam na cidade.”
O apoio de movimentos da sociedade civil foi fundamental nesse momento. A Pastoral da Terra, o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG, o Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o Movimento BH Pela Infância e o Movimento Mineiro Pelos Animais foram alguns dos grandes aliados da luta.
Vista de satélite do perímetro da mata. Imagem: Google Maps
Em 2015, houve uma nova proposta de ocupação da mata por três construtoras, entre elas a Direcional Engenharia, a atual proprietária do terreno, que pretendiam construir 16 torres de apartamento com 750 unidades e 1.300 vagas de garagem. No mesmo ano, o Salve a Mata do Planalto apresentou um projeto na CMBH sobre a preservação da área. O PL, contudo, foi reprovado na votação em plenário, após uma articulação do então presidente da Casa.
“Não foi a toa que Márcio Lacerda ficou conhecido como o ‘devorador de árvores’, foram muitas perdas de áreas verdes, o Santa Mônica, por exemplo, foi entregue para a MRV. Eles vão atrás dessas últimas áreas verdes, pois além de tudo, isso valoriza os imóveis. Construtoras subiram prédios em cima de nascentes em Belo Horizonte. Não valorizam o verde, parece uma lavagem cerebral movida pelo dinheiro”, critica a liderança do movimento.
Logo após o fracasso do PL na Câmara, o aspirante a prefeito Alexandre Kalil (PSD) afirmou, como promessa de campanha em 2016, que a Mata do Planalto permaneceria intocável. Apesar de sua eleição, a preservação total da área verde não estava assegurada. Isso porque no atual Plano Diretor da cidade, em vigor desde o início de 2020, a Mata do Planalto foi identificada como zona de Preservação Ambiental 1 (PA-1), que apesar de ser a maior garantia prevista na legislação municipal, permite construções em 30% do terreno.
A eleição de Kalil, não obstante, veio acompanhada de uma mudança de rumos na CMBH, que passou a congregar mais legisladores sensíveis às questões ambientais. Faltava, contudo, o dispositivo legal que livrasse a mata do interesse da Direcional em usar parte da área para a construção do enorme empreendimento residencial.
No início de junho deste ano, a CMBH aprovou, em 1º turno, o PL 1050/2020, que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área verde. O projeto é de autoria da vereadora Bella Gonçalves (PSOL), em parceria com a ex-vereadora Cida Falabella (PSOL). Uma emenda aditiva, proposta por Macaé Evaristo (PT), foi apresentada ao PL para considerar a mata como área verde protegida do Município de Belo Horizonte, nos termos da Lei 10.879/2015. Com o resultado, a emenda aditiva ao projeto tramitaria por mais três comissões antes da matéria voltar ao Plenário em 2º turno.
O PL aprovado em 1º turno, era o maior esforço político até então para garantir a preservação integral da mata diante das investidas da Direcional e a primeira vitória expressiva em 12 anos de luta do movimento Salve a Mata do Planalto. A volta ao plenário da Câmara para a votação em segundo turno, porém, acabou não sendo necessária por um movimento direto da PBH: o anúncio da finalização dos procedimentos para realizar a permuta de imóveis que garantirá a mata como área pública.
Passaram-se cinco anos desde a promessa de Kalil até o anúncio, no dia 2 julho, da finalização nos procedimentos de permuta de imóveis com a Direcional Engenharia. Com isso, a construtora receberá um terreno da PBH em troca do terreno do Planalto, o que torna a área da mata um bem público. A iniciativa vinda da Câmara certamente foi importante para a decisão da PBH.
“Tem um valor político”, afirma Margareth. “A preservação da Mata estar em evidência é muito importante se pensarmos no passado de invisibilização dessas pautas. Antes estavam contra nós o prefeito, o Comam, a CMBH, o poder econômico. Agora temos o Kalil, vereadoras e vereadores empenhados. Está ocorrendo uma mudança de visão, um novo mandato, um momento diferente.”
Margareth Ferraz Trindade. Imagem: Movimento Salve a Mata do Planalto
O anúncio da PBH, contudo, ainda não é suficiente para tranquilizar os defensores da mata ou representar uma garantia absoluta. A permuta de terrenos ainda deverá passar pela Câmara para ser aprovada. Também não se sabe ainda qual o terreno a prefeitura oferecerá em troca. Essas informações só ficarão claras em reunião marcada pela Secretária Municipal de Política Urbana, Maria Caldas, prevista para ocorrer nas próximas semanas.
“Nossa luta não acabou”, adverte a liderança do Salve a Mata do Planalto. “Foi um anúncio muito importante mas ainda não há nada que nos permita relaxar. Se precisar, acampamos na frente da PBH de novo [risos]. Depois de 12 anos tivemos a vitória na CMBH, primeira vez na história do movimento. Agora, vamos precisar da Câmara de novo para aprovar a permuta. Vamos estar atentos, não temos nada na mão.”
Caso a permuta se concretize, a destinação da área ainda é incerta. Os moradores da área defendem que o Gesta UFMG realize um estudo para avaliar o melhor futuro para a mata e, a partir daí, uma decisão seja tomada. “Os moradores querem participar integralmente desse processo pois, no fim das contas, são eles que cuidam da área. Queremos um estudo para avaliar a melhor destinação possível. Talvez ela possa ser uma reserva, utilizada para estudos, por exemplo, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Onça”, sugere Margareth.
“A única coisa que temos de definição é que não se viole esse habitat. Esse estudo não foi feito antes, porque a luta foi muito árdua para evitar o licenciamento. Nós não queremos que se construa nada, como foi no Parque Municipal, por exemplo, construindo avenidas, restaurantes, parques de diversão…”, completa.
Os moradores tem clara consciência de que a luta por uma das últimas áreas verdes da cidade é uma causa muito importante não só para os vizinhos da mata, mas para as espécies ali presentes, as nascentes do córrego Bacurau, enfim, para toda a população da capital.
“Belo Horizonte não é mais a cidade jardim, é cidade concreto. Então essa é uma luta para resgatar uma Belo Horizonte que é possível. Está tudo interligado: Vargem das Flores, Serra do Curral, Serra do Rola-Moça. O córrego do Onça, por exemplo, está pedindo socorro. Nós todos temos direito a uma cidade mais humanizada, as crianças têm direito a uma cidade mais humanizada. Tinha uma cena que passava muito na minha cabeça: uma revoada de pássaros e um trator passando por cima. É contra isso que estamos lutando”, arremata Margareth.