04/06/2025
Prioridade 01: concentrar esforços na recuperação do epicentro da degradação, no trecho metropolitano entre Itabirito e Santa Luzia
O objetivo da Meta é a volta abundante do peixe em todos os afluentes e toda extensão da calha principal do Rio das Velhas, da foz no São Francisco até a Cachoeira das Andorinhas em Ouro Preto. Com a Meta 2010, quem não se lembra, conseguimos estancar as grandes mortandades de peixes entre Belo Horizonte, Sabará, Santa Luzia e médio curso do rio, com a inauguração das duas estações de tratamento de esgoto (ETEs), em 2001 e 2010. Apesar das deficiências que ainda persistem, impactaram a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e repercutiram positivamente no médio curso do rio com melhora de 60% na qualidade das águas. Este fato foi confirmado por biólogos da UFMG, por dois governadores de Minas e pela multiplicação dos peixes, comemorada no evento em Santo Hipólito no dia 14 de agosto de 2010. O sucesso da Meta 2034, agora, vai depender de nossa garra para mobilizar toda a sociedade, de forma mais articulada politicamente do que em 2010 e da clareza da proposta.
Apesar do sucesso da Meta 2010, o trecho entre a foz dos ribeirões Arrudas, Onça e da Mata ainda hoje está num estado lastimável, correndo extenuado e malcheiroso a céu aberto, com vazão diminuída. Nada que lembre o histórico Rio das Velhas. Uma consequência da transferência da capital de Minas para Belo Horizonte em 1897. Está na hora de assumir e pagar a conta que a Região Metropolitana tem com o restante da bacia. Quem está pagando o pato são as pessoas mais pobres, os animais não humanos e os habitantes rio abaixo.
Daí estarmos focando na calha do Rio das Velhas entre Honório Bicalho, distrito de Nova Lima onde fica a Estação de Tratamento de Água (ETA) Bela Fama e a foz do Ribeirão da Mata, entre Vespasiano e Santa Luzia. Esta área, que denominamos Núcleo do Epicentro, precisará de urgente e eficaz coleta e tratamento terciário com polimento e desinfecção dos esgotos domésticos, comerciais e industriais, com busca ativa de emissores difusos legais ou ilegais nas duas margens do rio.
Temos um problema específico que vem desde a foz do Rio Itabirito no Rio das Velhas. É que em caso de rompimento de barragens de mineração em Ouro Preto e Itabirito será aí pelo Rio Itabirito que a lama atingirá o Rio das Velhas e portanto afetará instantaneamente o abastecimento de água na RMBH e poderá até matar o rio, levando lama até o Rio São Francisco. Daí consideramos importante o conceito de Epicentro que iria da foz do Itabirito à foz do Ribeirão da Mata. Em termos aproximados, nesta área de 12% do território da bacia estão 85% da população, 85% da poluição e 85% do PIB. Resolvendo o problema aí, impactamos positivamente toda a calha do Velhas e de seus afluentes, permitindo a volta universal do peixe.
Trabalhar por metas é vencer a morosidade e falta de foco da gestão pública e privada quando se trata do meio ambiente. É preciso mudar a forma de agir para avançar na eficácia da gestão, como foram os exemplos de BH e Brasília construídas com metas de 4 anos. A Meta 2034 tem respaldo técnico, científico e de mobilização social focada e intensa, adquiridas em experiências anteriores, sendo bem compreendida pela população.
Atualmente a calha do Velhas entre a foz dos ribeirões Arrudas e da Mata encontra-se na Classe 4. Com a conquista da Classe 2 no Epicentro da Meta impactaremos positivamente toda a bacia, acima e abaixo da foz do Arrudas e estaremos dando os primeiros passos para a conquista da Classe 01 em todo o restante da calha do rio e afluentes. Além disso, é imprescindível a preservação das atuais áreas de Classe Especial que existem em muitos pontos da bacia. O motor dessa conquista efetiva está em despoluir a RMBH, o coração do problema.
A volta do peixe nativo, pelo seu simbolismo e por ser alimento acessível para a população mais pobre é algo muito forte. Ainda mais que na sequência se poderá entrar nessas águas da RMBH hoje imundas e transmissoras de doenças aos humanos e à fauna. Os bichos só têm os rios e lagos para saciarem a sede e buscar os alimentos. Sua dimensão socioambiental e a recuperação de espaços de lazer inserem a Meta 2034 em diversos programas do governo federal e de incentivos fiscais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços até 2033.
Nós adotamos o peixe mesmo sabendo que há outros indicadores biológicos importantes como pássaros, libélulas, famílias humanas nadando ao longo do rio e lavando roupas. Mas, o peixe é genuíno das águas, é carismático, fotogênico, mobilizador e até “amado” pelos seus predadores humanos. Peixes esses que dependem das proteínas dos bentos ou invertebrados aquáticos que moram entre pedrinhas e na lama do fundo dos rios, lagoas e barrancos, assim como da qualidade dos frutos, folhas e terras que caem em seu leito. E que morrem por causa dessa poluição urbana e de agrotóxicos nesses sistemas aquáticos.
Sabemos que a qualidade das águas está associada com o volume da vazão e muitas outras questões que estão afetando o Rio das Velhas. Chegaremos lá, venha conosco. Mobilize a sua comunidade com entusiasmo. Seremos um exemplo para o Brasil. Precisamos de apoio dos prefeitos, vereadores e deputados eleitos na Bacia do Rio das Velhas, do Ministério Público e demais autoridades para o aperfeiçoamento, cumprimento e fiscalização das leis ambientais.
Em relação à Meta 2010, que focou prioritariamente nas questões sanitárias e do respeito à morfologia dos leitos naturais dos cursos d’água, com sua biodiversidade e habitats, a Meta 2034 será vigilante da recuperação dos volumes de vazão do Rio das Velhas, com prioridade na prevenção: preservação das serras d’água e aquíferos do Quadrilátero Hidroferrífero, Serra do Cipó-Paraúna, Serra do Cabral, Veredas e áreas úmidas como brejos, pântanos e as lagoas berçários da biodiversidade da fauna regional e peixes. E reforçará a insistência na adoção prioritária do território hidrográfico como base do planejamento nacional na gestão sistêmica das atividades urbanas e das produções econômicas, seguindo o princípio de seguir a água, a nossa referência.
A situação na ETA Bela Fama é muito delicada caso aconteça um rompimento de barragem de rejeito à montante. Tal evento interromperia imediatamente o abastecimento de BH e região metropolitana, destruiria nosso trabalho e todos os peixes da calha principal morreriam, podendo significar um “Adeus Rio das Velhas”. Inadmissível a repetição de tragédias deste tipo no Brasil. A Bacia do Velhas é filha dos ecossistemas da Mata Atlântica e do Cerrado e dependente do ciclo das águas. Águas que se enraízam no chão olhando as nuvens.