24/08/2018
Erradicação de lixões ainda encontra dificuldades no estado
Poluição da terra, da água e do ar, por muito tempo era apenas isso que os resíduos urbanos do estado provocavam quando despejados ao ar livre. O número de lixões diminuiu muito, mas a situação ainda está longe de ser ideal. Isso porque tratar do lixo envolve a articulação entre o poder público – municipal, estadual e federal – e a população . Mas nem sempre estes atores estão preparados e dispostos para tratar do lixo de forma adequada. aa
Crédito: Estado de Minas
Desde 2003, com o programa “Minas sem lixões”, criado pela Fundação Estadual de
Meio Ambiente (Feam), o número de lixões do estado passou de 828 para 312. Com
o objetivo de erradicar as formas inadequadas de disposição do lixo, incentivar
a redução, reutilização e reciclagem dos resíduos, o programa desenvolve ações
junto às prefeituras para estabelecer alternativas ambientalmente mais
adequadas de disposição do lixo no estado.
Mas
se os números parecem positivos a questão do lixo em Minas Gerais ainda
está longe de ser resolvida. A própria meta do Minas sem lixões, de
acabar com 80% dos lixões do estado, que estava prevista para 2012, não deverá
ser atingida. O progama pretendia chegar a 166 lixões até o ano que vem, número
inviável considerando que desde 2003 o estado conseguiu eliminar apenas 350. “A
grande dificuldade que existe é que os governos locais não entenderam ainda que
é preciso lidar com os resíduos sólidos urbanos como manda a lei”, explica o
gerente de saneamento ambiental da Feam, Francisco Pinto da Fonseca, apontando
um dos motivos do programa estadual não ter atingido sua meta inicial.
Proibido por lei
Desde
2001, existe a Deliberação Normativa 52 do Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam) obrigando os municípios a adotarem formas ambientalmente
corretas de disposição do lixo. Essa Deliberação veio muito antes da Lei
Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada ano passado e que também proíbe os
municípios de disporem o lixo de forma inadequada. Ainda assim, Francisco
lamenta que em muitos municípios falta o interesse de cuidar dos resíduos
sólidos, mas ele também lembra que, a partir deste ano, alguns municípios já
poderão ser penalizados por despejarem o lixo de forma inadequada.
A ausência de infraestrutura e pessoas capacitadas também tem prejudicado muito
a implantação e manutenção de formas mais corretas de disposição de lixo. “O
principal problema é a falta de capacitação técnica e a operacionalização
destes locais. Tem municípios que têm até unidades de compostagem, mas não têm
técnicos para fazer funcionar direito”, explica a pesquisadora, Cynthia
Fantoni. Segundo ela a questão da disposição adequada de lixo é muito recente
para os municípios que não estão acostumados a tratar o lixo. Cynthia
fez doutorado na UFMG estudando a questão dos resíduos e foi uma das responsáveis pela elaboração do Plano de Regionalização
Integrada para Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Neste estudo, encomendado pelo estado, foi realizado um
diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos em Minas e se propôs algumas
alternativas, como a articulação dos municípios em consórcios para facilitar a
gestão do lixo em cidades que não têm condições de dispô-lo adequadamente.
E a população?
Outra importante dimensão do tratamento
de lixo é a separaração correta do lixo e a produção de menos resíduos por
parte da população. Segundo Cynthia, faltam investimentos na área de educação
ambiental que seria essencial para se ter uma coleta seletiva eficiente. O
técnico da Feam Francisco Pimenta também lembra que não adianta tentar
implantar a coleta seletiva e o reaproveitamento de resíduos se a população não
se preocupa em separar o lixo ou mesmo não está acostumada a consumir produtos
que foram reciclados.
A
falta de mais ações centradas na reciclagem e educação ambiental acaba sendo um
reflexo do foco de atuação definido pelo Minas sem lixões. É o que acredita o coordenador do Manuelzão, Apolo
Heringer, que acompanhou a criação do programa e critica a ênfase que foi sendo
dada aos aterros, deixando a mobilização social de lado: “A grande dificuldade
do estado de trabalhar com a questão do lixo é que ela demanda uma grande
mobilização social. E isso é muito interessante porque poderíamos ter uma
mobilização para combater vários problemas como a dengue e a leptospirose, por
exemplo. Mas eles não gostam da mobilização porque ela politiza a questão”,
comenta.