Minas, sem lixões?

31/12/1969

Erradicação de lixões ainda encontra dificuldades no estado

Poluição da terra, da água e do ar, por muito tempo era apenas isso que os resíduos urbanos do estado provocavam quando despejados ao ar livre. O número de lixões diminuiu muito, mas a situação ainda está longe de ser ideal. Isso porque tratar do lixo envolve a articulação entre o poder público – municipal, estadual e federal – e a população . Mas nem sempre estes atores estão preparados e dispostos para tratar do lixo de forma adequada.           


Crédito: Estado de Minas

   Desde 2003, com o programa “Minas sem lixões”, criado pela Fundação Estadual de
Meio Ambiente (Feam), o número de lixões do estado passou de 828 para 312. Com
o objetivo de erradicar as formas inadequadas de disposição do lixo, incentivar
a redução, reutilização e reciclagem dos resíduos, o programa desenvolve ações
junto às prefeituras para estabelecer alternativas ambientalmente mais
adequadas de disposição do lixo no estado.

            Mas
se os números parecem positivos a questão do lixo em Minas Gerais ainda
está longe de ser resolvida. A própria meta do Minas sem lixões, de
acabar com 80% dos lixões do estado, que estava prevista para 2012, não deverá
ser atingida. O progama pretendia chegar a 166 lixões até o ano que vem, número
inviável considerando que desde 2003 o estado conseguiu eliminar apenas 350. “A
grande dificuldade que existe é que os governos locais não entenderam ainda que
é preciso lidar com os resíduos sólidos urbanos como manda a lei”, explica o
gerente de saneamento ambiental da Feam, Francisco Pinto da Fonseca, apontando
um dos motivos do programa estadual não ter atingido sua meta inicial.

            Proibido por lei

            Desde
2001, existe a Deliberação Normativa 52 do Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam) obrigando os municípios a adotarem formas ambientalmente
corretas de disposição do lixo. Essa Deliberação veio muito antes da Lei
Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada ano passado e que também proíbe os
municípios de disporem o lixo de forma inadequada. Ainda assim, Francisco
lamenta que em muitos municípios falta o interesse de cuidar dos resíduos
sólidos, mas ele também lembra que, a partir deste ano, alguns municípios já
poderão ser penalizados por despejarem o lixo de forma inadequada.

          
A ausência de infraestrutura e pessoas capacitadas também tem prejudicado muito
a implantação e manutenção de formas mais corretas de disposição de lixo. “O
principal problema é a falta de capacitação técnica e a operacionalização
destes locais. Tem municípios que têm até unidades de compostagem, mas não têm
técnicos para fazer funcionar direito”, explica a pesquisadora, Cynthia
Fantoni. Segundo ela a questão da disposição adequada de lixo é muito recente
para os municípios que não estão acostumados a tratar o lixo.  Cynthia
fez doutorado na UFMG estudando a questão dos resíduos e foi uma das responsáveis pela elaboração do Plano de Regionalização
Integrada para Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos
. Neste estudo, encomendado pelo estado, foi realizado um
diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos em Minas e se propôs algumas
alternativas, como a articulação dos municípios em consórcios para facilitar a
gestão do lixo em cidades que não têm condições de dispô-lo adequadamente.

E a população?

Outra importante dimensão do tratamento
de lixo é a separaração correta do lixo e a produção de menos resíduos por
parte da população. Segundo Cynthia, faltam investimentos na área de educação
ambiental que seria essencial para se ter uma coleta seletiva eficiente. O
técnico da Feam Francisco Pimenta também lembra que não adianta tentar
implantar a coleta seletiva e o reaproveitamento de resíduos se a população não
se preocupa em separar o lixo ou mesmo não está acostumada a consumir produtos
que foram reciclados.

           A
falta de mais ações centradas na reciclagem e educação ambiental acaba sendo um
reflexo do foco de atuação definido pelo Minas sem lixões. É o que acredita o coordenador do Manuelzão, Apolo
Heringer, que acompanhou a criação do programa e critica a ênfase que foi sendo
dada aos aterros, deixando a mobilização social de lado: “A grande dificuldade
do estado de trabalhar com a questão do lixo é que ela demanda uma grande
mobilização social. E isso é muito interessante porque poderíamos ter uma
mobilização para combater vários problemas como a dengue e a leptospirose, por
exemplo. Mas eles não gostam da mobilização porque ela politiza a questão”,
comenta.

       

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