30/05/2022
Mineração no cartão-postal de Belo Horizonte é causa de preocupação em órgãos internacionais, que deram início a protocolo de alerta patrimonial em coletiva nesta sexta
A implantação do Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), da Tamisa, pode levar a Serra do Curral a deixar a Reserva da Biosfera do Espinhaço, reconhecida em 2005 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A possível exploração da serra motivou um “alerta patrimonial”, do inglês Heritage Alert, que foi tema de coletiva de imprensa realizada em Belo Horizonte nesta sexta-feira, 27, pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos).
Isso porque a Serra do Curral integra a Cordilheira do Espinhaço – segunda maior cadeia de montanhas da América, que abriga os biomas de Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, e forma um corredor ecológico entre os estados de Minas Gerais e Bahia – definida pela Unesco como área “prioritária para conservação das riquezas naturais e culturais existentes no planeta”. A Reserva da Biosfera do Espinhaço atualmente abrange uma área de 1.200 quilômetros, englobando dezenas de Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais e municipais.
Durante a coletiva, os representantes do Icomos, que é vinculado à Unesco, apresentaram o processo do Heritage Alert e explicaram como ele será protocolado, a partir de exemplos em que essa ferramenta já foi utilizada para a defesa de bens patrimoniais. Na primeira semana do mês de junho será criado um fórum de conciliação, composto por especialistas nacionais e internacionais, que devem avaliar o projeto do complexo minerário e tentar o diálogo com representantes da Tamisa e do governo estadual, a partir de recomendações técnicas. Será dado um prazo de um mês para que estas recomendações sejam cumpridas.
Caso a mineradora prossiga com seu projeto de exploração, o status de alerta será atribuído à serra que emoldura Belo Horizonte. Dessa forma, a discussão acerca da instalação do complexo minerário será alçada a um patamar inédito, colocando a Serra do Curral no radar das preocupações internacionais.
O Heritage Alert é o instrumento mais poderoso de que o Icomos pode lançar mão para sensibilizar a opinião pública mundial. “Existe toda uma metodologia, todos os passos que devem ser seguidos. A partir da feitura de um documento, o Icomos se debruça nessa denúncia o máximo possível para mover um trabalho de defesa do patrimônio, às autoridades, aos agentes, às comunidades, no sentido de preservar o patrimônio. É o instrumento mais forte que nós temos”, contou Leonardo Castriota, vice-presidente do Icomos nas Américas.
O Icomos é um órgão consultivo do Comitê do Patrimônio Mundial para a implementação da Convenção do Patrimônio Mundial da Unesco. Sua missão é promover a conservação, a proteção, o uso e a valorização de monumentos, centros urbanos e sítios. O comitê brasileiro da organização foi fundado em 1978 e está representado em vários conselhos culturais do Brasil, inclusive no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“O Icomos existe no mundo todo, temos uma rede de especialistas das mais diversas áreas, entre 151 países, quase 11 mil profissionais, e somos um assessor da Unesco para assuntos de patrimônio mundial”, contou Castriota, que é professor da Faculdade de Arquitetura da UFMG.
A presença internacional do Icomos permite ao órgão refletir o estado da arte do pensamento público dos mais diversos países sobre os patrimônios mundiais. Nesse sentido, ele opera como um termômetro das preocupações dos povos com seus símbolos históricos, culturais e ambientais.