Mineradora é acusada de descarte ilegal de rejeitos na Serra do CurralProjeto Manuelzão

Mineradora é acusada de descarte ilegal de rejeitos na Serra do Curral

13/11/2024

Ação da Fleurs Global Mineração afeta nascentes e muros históricos; ambientalistas cobram ações do poder público

Denúncias apontam que a mineradora despejou sedimentos em áreas de mata ciliar. Foto: CBH Rio das Velhas

[Matéria de Jean Silva publicada pelo Brasil de Fato MG nesta terça-feira, 11 de novembro de 2024; a edição é de Ana Carolina Vasconcelos.]

A Fleurs Global Mineração, empresa de exploração mineral, está sob forte crítica de entidades ambientais devido ao descarte irregular de rejeitos de mineração na Serra do Curral, próximo a áreas de preservação e sítios arqueológicos, em Sabará, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A prática, segundo ambientalistas e moradores, ameaça as nascentes que alimentam a bacia do Rio das Velhas e coloca em risco um muro de pedra centenário, construído no período escravista e reconhecido como patrimônio cultural.

Denúncias feitas ao Projeto Manuelzão UFMG apontam que a mineradora despejou sedimentos em áreas de mata ciliar, próximas a um córrego que abastece a bacia do Rio das Velhas.

Jeanine Oliveira, ambientalista do projeto, explica que os rejeitos foram deixados sem qualquer tipo de contenção ou estudo prévio, causando acúmulo de materiais potencialmente poluentes, incluindo elementos radioativos, diretamente em uma área de alta vulnerabilidade ambiental.

“Eles estão despejando sedimentos sem qualquer estrutura de contenção à margem de um córrego, numa área inclinada. O sedimento de mineração possui materiais altamente poluentes e radioativos, o que pode trazer impactos graves ao ecossistema local”, afirma Jeanine, que considera o procedimento “intencional” e com “má fé”.

Moradores, que preferiram não se identificar por medo de retaliações, relataram que, após encherem um local de despejo inicial, próximo à nascente, os trabalhadores da empresa passaram a depositar os restos de mineração em um segundo ponto ao longo da estrada. Eles dizem temer pelos danos à saúde e ao meio ambiente, além de considerarem insuficientes as medidas de fiscalização por parte do governo estadual, sob gestão de Romeu Zema (Novo).

Riscos ao patrimônio histórico e conivência do poder público

Outro ponto crítico da atuação da mineradora refere-se à instalação de um aterro, autorizado pela Prefeitura de Sabará, em área de sítio arqueológico.

Próximo ao cume da serra, encontram-se muros e poços escavados, construídos durante o período escravista, que, segundo especialistas, correm risco com a atividade. Jeanine argumenta que o local, formado por estruturas de pedras erguidas sem planejamento de suporte para o tráfego moderno, precisa ser protegido, considerando sua importância histórica e cultural.

“Esses muros foram construídos com técnicas de empilhamento de pedras que não foram planejadas para suportar o trânsito de veículos pesados de mineração. Precisamos lembrar que esse patrimônio remonta a uma época e realidade diferentes e sua gestão deve respeitar esse contexto”, pontua a ambientalista, ressaltando a falta de cuidado da mineradora com o patrimônio.

Segundo ela, o histórico da Fleurs Global Mineração é marcado por práticas que degradam o meio ambiente, mesmo em situações nas quais a empresa se comprometeu a adotar medidas mitigadoras. A ambientalista menciona, ainda, multas ambientais por desmatamento que, embora aplicadas pelo estado, não foram suficientes para frear a exploração irregular.

“Eles dizem que vão recuperar áreas degradadas, mas temos registros de que os impactos continuam. A empresa já foi denunciada ao Ministério Público por contaminação do Rio das Velhas”, destaca.

Prefeitura de Sabará e Ministério Público respondem

Em resposta à reportagem, a Prefeitura de Sabará declarou que o licenciamento ambiental foi realizado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e seguiu as normas estaduais estabelecidas. A prefeitura afirmou ainda que solicitou à mineradora laudos técnicos sobre o impacto ambiental e arqueológico da atividade, mas que não encontrou restrições quanto à preservação dos muros históricos.

O Ministério Público de Minas Gerais informou que instaurou, em 29 de outubro, uma notícia de fato, para investigar possíveis irregularidades decorrentes de danos ao patrimônio histórico e cultural. Foram expedidos ofícios à Prefeitura de Sabará e à Polícia Militar Ambiental, que realizará vistorias no local. A Promotoria de Justiça ainda aguarda o retorno dessas investigações para identificar os responsáveis pelos danos ao meio ambiente.

A reportagem tentou contato com a mineradora Fleurs Global Mineração e com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

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