15/10/2010
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas lança Movimento contra a Barragem no Rio das Velhas. Saiba mais sobre o movimento no artigo do Presidente do Comitê, Rogério Sepúlveda.
Em 2009 a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) apresentou os projetos de cinco grandes barragens vinculadas à transposição do Rio São Francisco, uma delas na calha do Rio das Velhas.
No dia 24 de maio de 2010, em consulta pública realizada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH-Rio
das Velhas) em Senhora da Glória, distrito de Santo
Hipólito/MG, toda comunidade presente manifestou-se contra a barragem. O
vilarejo centenário de Nossa Senhora da Glória, que tem parte do seu casario
tombado pelo patrimônio municipal, seria uma das áreas inundadas para construção
da barragem no Rio das Velhas.
Em reunião realizada em 10 de fevereiro de 2010, o CBH-Rio das Velhas
aprovou por unanimidade a Deliberação Normativa (DN) 01/2010, na qual restringe
a implantação de barramentos no trecho entre
a foz do Ribeirão Arrudas – afluente do Velhas, localizado
no município de Sabará – e a foz do Rio das Velhas no Rio São Francisco. Essa
aprovação do Comitê foi baseada em estudos de especialistas que mostraram a
incoerência ambiental da construção da barragem, e os riscos que ela representaria
para a recuperação do Rio das Velhas e para a saúde da população que utiliza de
suas águas para abastecimento humano, recreação, agropecuária e pesca. O estudo
realizado aponta que a barragem potencializaria, a partir da construção do
reservatório, uma grande “exportação” de cianobactérias (algas prejudiciais à
saúde humana) para todo o Rio São Francisco. Essa Deliberação do CBH-Rio das
Velhas foi aprovada em reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)
em 23 de junho de 2010 reafirmando a posição contrária de Minas Gerais.
Para fortalecer essa luta e impedir a construção da barragem, em
13 de agosto de 2010, durante evento anual de comemoração da padroeira de Nossa
Senhora da Glória, foi lançado o Movimento contra a Barragem no Rio das Velhas.
O evento foi realizado pela comunidade
em parceria com o CBH-Rio das Velhas, o Projeto Manuelzão, municípios,
entidades atuantes na região, produtores e trabalhadores rurais.
O Movimento apresentou as ações do CBH-Rio das Velhas e da comunidade
desde que o projeto foi proposto, em maio de 2009, até o lançamento do
Movimento. Durante esse período, além da Deliberação Normativa 01/2010 ter sido
aprovada pelo CERH, ela foi incluída no conteúdo do Plano Estadual de Recursos
Hídricos, no item que trata das cinco barragens que a CODEVASF pretende
implantar na Bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais.
O Movimento Contra a Barragem recebeu também o apoio do Governo do
Estado de Minas Gerais. Com o resultado das eleições estaduais de 2010, por
mais quatro anos fica garantida a não intervenção do Governo Federal. Se
concretizada a implantação de barragens em Minas, as águas represadas passariam
a ser de domínio da União.
Torna-se mais absurda a incoerência desses projetos quando se
avaliam os impactos negativos e a ausência de benefícios para Minas Gerais.
Qualquer empreendimento implantado em um Estado pelo Governo Federal, deve contemplar benefícios
a todos os entes da Federação, sob o risco de quebrar o pacto federativo.
O Plano Estadual de Recursos Hídricos deve ser aprovado pelo CERH
até o final de 2010, ratificando a posição tomada pelo CBH-Rio das Velhas.
Trata-se da definitiva e irrevogável posição da sociedade mineira, representada
por seus conselhos deliberativos, de que não cabe essa intervenção Federal em
solo e águas mineiras com prejuízos incalculáveis para os ecossistemas
presentes em nossos rios, que tanto contribuem para a vida e o equilíbrio da já
tão maltratada Bacia do Rio São Francisco.
Para consolidar o movimento contra a barragens, além do apoio do
Governo do Estado de Minas Gerais, é importante contar também com uma política
de fortalecimento das comunidades na área de influência da construção da
barragem na Bacia do Rio das Velhas, de modo a valorizar a cultura local, seu
patrimônio cultural e ambiental. É fundamental que as comunidades ampliem seu
entendimento sobre esse projeto para que tomem para si a responsabilidade de
resistência.
Por fim, outro ponto a ser trabalhado é a ampliação dessa discussão
nas bacias dos demais rios envolvidos com a construção das barragens, Rio
Paracatu e Rio Urucuia. As populações desses locais ainda não debateram a fundo
os impactos negativos para se posicionarem contra esse absurdo. Seria um apoio
adicional de regiões importantes na Bacia do São Francisco.
As deliberações, estudos e vídeos do Movimento podem ser acessados
no site do Comitê: www.cbhvelhas.org.br