#MP910Não: movimentos sociais se unem contra MP da GrilagemProjeto Manuelzão

#MP910Não: movimentos sociais se unem contra MP da Grilagem

07/05/2020

Mais de 130 entidades e personalidades mobilizam conscientização sobre graves riscos de medida provisória que pode estimular novos casos de invasões de terra pública e desmatamento associado.

A Frente Parlamentar Ambientalista, em Brasília, juntamente com outras mais de 130 entidades e personalidades divulgaram carta aberta alertando sobre os riscos da implementação da MP 910, que traz modificações na legislação fundiária brasileira. Unidos na hashtag #MP910Não, a sociedade civil denuncia os riscos ao meio ambiente da chamada MP da Grilagem.

De acordo com o documento, o dispositivo “facilita a regularização de atividades ilícitas, incentiva novas ocupações de áreas públicas em face da perspectiva de sucessivas facilidades de regularização, estende benefícios direcionados à reforma agrária para ocupantes de glebas extensas (até 1.500ha na MP e até 2.500ha nas duas versões divulgadas pelo relator na comissão mista) e estimula o desmatamento e a degradação ambiental”.

O projeto Manuelzão chama a atenção para mais esse movimento que, se aproveita do contexto atual de pandemia sanitária, para tentar menosprezar a importância da participação popular na tomada de decisões do poder público e é um dos signatários do documento.

Confira a íntegra da carta aberta, clicando aqui.

Entenda mais sobre a MP da Grilagem em:

Por que a MP 910 – e o substitutivo de Irajá de Abreu – anistia grandes invasores de terras públicas e joga contra o interesse nacional“, do WWF Brasil.

“Áudios e vídeos revelam detalhes de esquema de grilagem dentro de terras indígenas”, do G1.

Nota técnica conjunta da 2a, 4a, 5a e 6a Câmaras do Ministério Público Federal.

Análise do Instituto Sociedade, População e Natureza.

Nota técnico-jurídica do IDS-Instituto Democracia e Sustentabilidade. 

Posicionamento da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.

Artigo do advogado socioambientalista André Lima.

Conheça a plataforma de protesto da sociedade civil.

Posicionamento do WWF-Brasil.

Artigo do Diretor de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Raul do Valle.

 

Página Inicial

Voltar