07/05/2020
Mais de 130 entidades e personalidades mobilizam conscientização sobre graves riscos de medida provisória que pode estimular novos casos de invasões de terra pública e desmatamento associado.
A Frente Parlamentar Ambientalista, em Brasília, juntamente com outras mais de 130 entidades e personalidades divulgaram carta aberta alertando sobre os riscos da implementação da MP 910, que traz modificações na legislação fundiária brasileira. Unidos na hashtag #MP910Não, a sociedade civil denuncia os riscos ao meio ambiente da chamada MP da Grilagem.
De acordo com o documento, o dispositivo “facilita a regularização de atividades ilícitas, incentiva novas ocupações de áreas públicas em face da perspectiva de sucessivas facilidades de regularização, estende benefícios direcionados à reforma agrária para ocupantes de glebas extensas (até 1.500ha na MP e até 2.500ha nas duas versões divulgadas pelo relator na comissão mista) e estimula o desmatamento e a degradação ambiental”.
O projeto Manuelzão chama a atenção para mais esse movimento que, se aproveita do contexto atual de pandemia sanitária, para tentar menosprezar a importância da participação popular na tomada de decisões do poder público e é um dos signatários do documento.
Confira a íntegra da carta aberta, clicando aqui.
Entenda mais sobre a MP da Grilagem em:
“Por que a MP 910 – e o substitutivo de Irajá de Abreu – anistia grandes invasores de terras públicas e joga contra o interesse nacional“, do WWF Brasil.
“Áudios e vídeos revelam detalhes de esquema de grilagem dentro de terras indígenas”, do G1.
Nota técnica conjunta da 2a, 4a, 5a e 6a Câmaras do Ministério Público Federal.
Análise do Instituto Sociedade, População e Natureza.
Nota técnico-jurídica do IDS-Instituto Democracia e Sustentabilidade.
Posicionamento da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
Artigo do advogado socioambientalista André Lima.
Conheça a plataforma de protesto da sociedade civil.
Artigo do Diretor de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Raul do Valle.