06/12/2012
Atraso em repasse de verbas a comitês de bacia é discutido em audiência pública
Na última terça, dia 4, uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa de Minas Gerais para discutir as dificuldades enfrentadas pelos Comitês de Bacia Hidrográficas (CBHs) no estado. O foco foi o atraso do repasse de recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro) para os Comitês. Segundo o deputado Ulysses Gomes, dos R$ 6,5 milhões previstos pelo Orçamento do Estado para 2012 para o financiamento dos 36 comitês existentes no Estado, apenas 12,2% foram executados até agora.
Sem esses recursos, fica complicado custear e fazer a manutenção dos comitês de bacia. Enquanto alguns estão mantendo o funcionamento com ajuda de ONGs ou de prefeituras, outros estão até mesmo paralisados. De acordo com a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Cleide de Melo, as parcelas trimestrais estarão regularizadas a partir de 2013. Segundo ela, os recursos de 2012 também estarão à disposição dos CBHs no próximo ano. Os presidentes dos comitês, entretanto, temem que esse discurso não seja colocado em prática, agravando a situação de gestão das águas em Minas.
Além dos repasses em dia, foi cobrado um aumento do percentual de 7,5% para 10% dos recursos do Fhidro destinado aos comitês, o que representaria um aumento de cerca de R$ 2,6 milhões. Na reunião também aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa das Águas, que tem como uma de suas principais funções a reavaliação de diversas leis ambientais do Estado, especialmente as relacionadas aos comitês de bacias. A ideia é contribuir com a política estadual dos recursos hídricos sensibilizando o governo do estado. Fazem parte da Frente 28 deputados.
Para o idealizador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer, o resultado da audiência foi positivo e marca uma mudança de estratégia. “Nasceu uma mudança na nossa política. Agora nós estamos pensando em ir ao governador para tentar que haja uma definição política porque nós estamos sendo engolidos”, afirma Apolo.
Foto: William Dias/ALMG
Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Projeto Manuelzão