08/02/2012
População reage a projeto e impede ocupação nas imediações do Parque Nacional da Serra do Cipó
Mais de 2 mil assinaturas recolhidas em Santana do Riacho impediram a aprovação de um projeto de verticalização do município, que abriga o Parque Nacional da Serra do Cipó. O texto, de autoria do prefeito Agnaldo José da Silva, havia sido aprovado pela Câmara Municipal no fim de dezembro, sem o conhecimento dos moradores. Se aprovada, a lei permitiria a construção de prédios de até cinco andares no município. A população reagiu com um abaixo-assinado e uma petição virtual. A princípio, o prefeito defendeu que a proposta resolveria o problema de habitação na região e protegeria o meio ambiente, pois diminuiria o número de loteamentos e abrigaria mais famílias em um espaço menor. Entretanto, ao vetar a proposição de lei, Agnaldo argumentou que houve “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. A legislação municipal vigente, de 2001, limita a construção de edificações com mais de dois pavimentos.
A rejeição ao projeto partiu de moradores de Cardeal Mota, distrito da Serra do Cipó, que concentra quase a metade da população de Santana do Riacho. O Parque Nacional da Serra do Cipó é o principal polo turístico da região e reúne nascentes e cursos d’água preservados. Fonte: Estado de Minas