05/08/2020
Acordo que envolve Vale, governo federal e estadual, possibilita que a empresa tenha acesso a áreas estratégicas para mineração
A multa de R$ 250 milhões aplicada pelo Ibama na mineradora Vale pelo rompimento da barragem na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, será convertida em obras de infraestrutura em sete parques nacionais localizados em Minas Gerais.
O acordo foi firmado no início de julho, no dia 06, envolvendo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e a Vale. Serão R$ 150 milhões destinados para obras nos parques e R$ 100 milhões em obras de saneamento e no Programa Lixão Zero.
Ambientalistas avaliam que o acordo é uma espécie de manobra que permite que a Vale tenha acesso à áreas que são de interesse da empresa para futuras atividades de mineração. Os parques incluídos no acordo são: Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cipó.
O próprio prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo, também criticou a medida. “Esses parques não vão ajudar o município em nada. Não vai ajudar na economia ou no turismo. O impacto nosso hoje é grande demais”, afirmou para a reportagem do jornal O Tempo, em 2019.
O governador Zema informou que os municípios que receberão as obras de saneamento básico ainda não foram definidos. Pelo acordo, a mineradora tem o prazo de até três anos para aplicar os R$ 250 milhões.
Os olhos da Vale para a Serra do Gandarela
A Serra do Gandarela, localizada a cerca de 50 km da capital Belo Horizonte, é um dos únicos territórios hídricos no Quadrilátero Ferrífero que ainda não foi impactado pela mineração, mas está ameaçado por um projeto da Vale. O local abrange diversas nascentes e cachoeiras, é rico em biodiversidade e importante patrimônio cultural para as comunidades do entorno.
Desde 2007, a empresa tenta licenciar o projeto Apolo para implementar uma nova mina de ferro. Em 2014, o governo federal criou o Parque Nacional da Serra do Gandarela, que, com o novo acordo, terá “investimentos” da Vale. O local que a empresa pretende minerar fica justamente na divisa do Parque.
A criação do parque foi criticada por não proteger de forma integral a serra, apenas uma parte dela. Há 13 anos, as comunidades locais e ambientalistas lutam pela preservação da área.
Governo Federal e as mineradoras
O acordo teve como figura central o ministro Ricardo Salles. No mesmo dia que assinou o documento com a Vale, Salles foi acusado de improbidade administrativa por procuradores do Ministério Público Federal (MPF).
Os procuradores pediram o afastamento imediato do cargo por entender que o ministro promove desmonte do sistema de proteção ambiental. Por se tratar de um processo civil, a ação tramitará na Justiça Federal em Brasília.
Outra sinalização recente do governo federal para as mineradoras foi a afirmação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que a pasta estaria preparando um Plano Nacional de Mineração com metas definidas até 2023. A fala aconteceu durante uma live promovida por um banco no dia 10 de julho e a divulgação do plano deve acontecer em agosto.