08/10/2010
Impactos causados pelas Pequenas Centrais Hidrelétricas podem ser bem significativos
Minas Gerais possui bom potencial hidrelétrico e um dos
tipos de negócio que chama a atenção de empreendedores é a geração de energia
por meio de Pequenas Centrais Hidrelétricas, as PCHs. Essas usinas são
instaladas principalmente em rios de pequeno e médio porte, possuem potência
entre 1.000 kW a 30.000 kW e sua área de reservatório deve ser igual ou
inferior a 3,0 km².
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel,
Minas conta com 96 PCHs em operação, 8 em construção e outras 32 que já foram
outorgadas mas não tiveram sua construção iniciada. Montar uma PCH é um
empreendimento economicamente atrativo. De acordo com resolução da Aneel, até o
ano de 2003, empreendedores que desejavam explorar a energia produzida nas
Pequenas Centrais não precisavam pagar taxas pelo uso da rede de transmissão e
distribuição de energia. Essas usinas também são dispensadas de pagar pelo uso
de recursos hídricos. Está em processo de licenciamento a construção de uma PCH
nos municípios de Diamantina e Monjolos, a PCH Serra das Agulhas, que poderá
afetar a Área de Preservação Ambiental (APA) Quebra Pé. Ela será implantada no
Rio Pardinho, subafluente do Rio das Velhas.
As Pequenas Centrais Hidrelétricas podem ser uma alternativa
para geração de energia de pequenos centros urbanos e regiões rurais, no
entanto, é importante ressaltar que as conseqüências de sua implantação podem
ser graves, principalmente por causa da instalação de barragens. Elas são
responsáveis por represar a água que será usada para alimentar as turbinas ou
também para criar o desnível necessário à produção da energia. Uma barragem
interfere na dinâmica natural do rio. Há uma alteração tanto no regime de
cheias do rio, quanto na migração dos seres que vivem no curso d’água. A barragem deixa de ser vantajosa quando os
benefícios são menores que os custos financeiros e ambientais. Ainda há a
questão dos riscos, como o seu rompimento e inundação de cidades próximas ao
rio.
Segundo o idealizador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer,
antes mesmo de se pensar sobre PCHs, deve-se colocar em discussão a forma como
ocorre o licenciamento para a construção das mesmas. Para ele, o processo
desconsidera o conceito de gestão de bacia hidrográfica e como conseqüência não
há como avaliar os efeitos cumulativos na Bacia.