20/12/2013
Cai emenda que ameaçava Mata do Cercadinho. Manobra realizada “na calada da noite” que reduziria área da estação ecológica de 224 para 154 hectares foi derrubada na aprovação da PL sobre Pico da Ibituruna.
Surpreendidos com as votações que acontecem na “calada da noite”, ambientalistas e políticos voltados a causa ambiental, conseguiram através de mobilização e de uma forte pressão derrubar a aprovação do Projeto de Lei (PL) 3649/12 sobre o Pico da Ibituruna que reduziria a área da estação ecológica de 224 para 154 hectares.
O projeto de autoria do Executivo limitava o Parque Estadual
da Ibituruna, em Governador Valadares, no Vale do rio Doce, desconsiderando a
emenda do texto que flexibilizava a área da Mata do Cercadinho, no Bairro
Buritis. A proposta rendeu polêmica na última segunda-feira (16), quando a
Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa mineira aprovou, na calada
da noite, a emenda.
A retirada da emenda teria sido fruto de acordo entre
deputados e a presidência da Casa. Segundo a assessoria da Assembleia, para ter
sido aceita e apreciada pelos parlamentares, a emenda deveria ter tido o
consenso entres os líderes da Casa, o que não aconteceu.
Cai emenda que ameaçava Mata do cercadinhoApesar desta vitória momentânea, envolvidos no processo
informaram que corre o risco de algum deputado apresentar no ano que vem um projeto
de lei para tratar da área da Mata do Cercadinho, mas com a lei do Sistema
Nacional de Unidade de Conservação, vai ficar mais difícil. Segundo a lei, que
trata de redução de áreas de conservação, teria que haver um projeto específico
para flexibilizar a área.
Para o Coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinícius
Polignano, a vitória neste caso, veio da mobilização de todos os envolvidos. “Sempre
somos pegos de surpresa, mas com a participação e o envolvimento de todos os
atores conseguimos que a emenda fosse retirada. Apesar da vitória não podemos
baixar guarda, mas estar atentos aos acontecimentos”, disse.