12/03/2024
Após adiamento por problemas técnicos, reunião sobre a elaboração do relatório do diagnóstico da bacia será realizada nesta semana
Os Comitês das Bacias Hidrográficas do Rio das Velhas e do Rio São Francisco realizarão na próxima sexta-feira, 15, às 14h, a consulta pública virtual para apresentação da versão em elaboração do relatório do Diagnóstico da Bacia do Velhas (SF5). Na ocasião, serão colhidas contribuições da sociedade civil para a consolidação do Diagnóstico. A consulta fora previamente agendada para 23 de fevereiro, mas foi adiada em função de problemas técnicos.
A reunião será realizada em ambiente virtual e, para participar, os interessados deverão se inscrever através deste link até a quarta-feira, 13, informando telefone e e-mail para contato. O link da videoconferência será enviado aos inscritos minutos antes do início da consulta. A versão em elaboração do relatório está disponível aqui.
Essa importante avaliação, que fundamenta a gestão das águas da bacia hidrográfica, reunirá uma caracterização geral da Bacia do Velhas e dados sobre a atual qualidade das águas, os usos preponderantes, às fontes de poluição, as áreas reguladas por legislação específica, os planos e programas previstos já para a região, entre outros aspectos relevantes.
Trata-se da primeira etapa de uma série de estudos que serão realizados durante o processo de elaboração da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais e da Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
As outras etapas que serão cumpridas no decorrer do trabalho incluem a feitura de um prognóstico, a proposição de metas relativas às alternativas de enquadramento de águas superficiais, a elaboração de um programa de efetivação do enquadramento de águas superficiais e a definição de uma proposta conceitual para a implantação de um programa de monitoramento das águas subterrâneas na Bacia do Velhas.
A previsão é que os estudos sejam concretizados até meados deste ano. Até lá, mais eventos acolherão contribuições da sociedade civil na realização do trabalho.
Desde sua fundação em 1997, o Projeto Manuelzão foi um importante ator na construção dos organismos e instrumentos de gestão hídrica da Bacia do Velhas. Após a Expedição “Manuelzão Desce o Rio das Velhas”, em 2003, que percorreu toda a extensão da bacia, das nascentes na Cachoeira das Andorinhas, em Ouro Preto, ao encontro com o Velho Chico, em Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma, e diagnosticou in loco o estado de degradação da calha principal do rio, foi criada a Meta 2010, que propunha navegar, pescar e nadar na região metropolitana do Velhas até a data. Seu objetivo principal era a revitalização da Bacia do Velhas no trecho entre a foz do Rio Itabirito e a foz do Ribeirão Jequitibá.
Em um artigo sobre os 20 anos da Expedição, os professores Apolo Heringer Lisboa, idealizador do Projeto Manuelzão, e Paulo Roberto Varejão, um dos navegadores, escrevem: “Tornou-se realidade a Meta 2010, que pressupunha que naquele ano se poderia nadar, pescar e navegar no Rio das Velhas, dentro da Região Metropolitana de Belo Horizonte? Infelizmente, não. Nem a Meta 2010, nem a tentativa de completa-la na íntegra com a Meta 2014. O componente estatal não cumpriu com a sua parte. Todavia, uma semente ficou. A memória da Expedição permanece, ainda que difusamente, na medida em que ela não se constituiu em mera atividade pontual de mobilização, mas sim que soube tocar o nervo exposto da ancestralidade dos povos da bacia, gente meio branca, meio índia, meio negra da qual os ribeirinhos descendem, gente que tão bem Guimarães Rosa interpretou”.
A comprovação da volta dos peixes ao rio é o principal e mais visível indicador da melhoria da qualidade da água. As ações de biomonitoramento realizadas pelo Manuelzão, constatou que os peixes subiam somente 250 quilômetros na bacia em 2000. Em 2007, já foram identificados ao longo de 580 quilômetros, chegando bem próximos às áreas mais degradadas do rio. Esses números não cessaram de melhorar ano após ano.
Entre a primeira Expedição “Manuelzão desce o Rio das Velhas” e a segunda, em 2009, o volume de esgoto tratado pela Copasa passou de 41 milhões de m³, em 2003, para 97 milhões de m³, em 2009.