28/08/2015
A polêmica votação do novo Código da Mineração que ocorreria essa semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, depois de muitas polêmicas e discussão foi adiada para o final de setembro.
NOVO CÓDIGO NÃO FOI VOTADO NA COMISSÃO ESPECIAL NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (26)
Os planos de Gabriel Guimarães e Leonardo Quintão, presidente e relator da Comissão Especial foram frustrados na audiência de ontem. O texto, que havia sido enviado aos deputados que fazem parte da Comissão, por email na noite de terça-feira, não pode sequer ser lido. Motivo?
Os deputados acharam um absurdo que definições, que podem mudar o destino de milhões de pessoas, fosse votado de forma irresponsável, sem uma análise profunda dos seus artigos.
Logo no início da Sessão, alguns deputados pediram direito à fala, antes mesmo da leitura. Dep Joaquim Passarinho (PDT – PA) mostrou-se irritado quanto à metodologia da Comissão, dizendo que era irresponsável que o relator enviasse um texto, na noite anterior aos deputados, e quisesse votar sem dar tempo para que fossem feitas análise sobre uma pauta tão séria como a mineração.
Deputado Padre João (PT – MG) mostrou-se indignado após a fala de Leonardo Quintão, relator, que trouxe à audiência as dificuldades dos funcionários do DNPM, que segundo ele “não tinham verba nem para o cafezinho”. Furioso, Padre João foi enfático em trazer à público os problemas reais da mineração, não a falta de cafezinho, mas as mortes diárias causadas pela mineração, doenças causadas nas populações, contaminação das águas e destruição do meio ambiente. Os deputados Chico Alencar (PSOL – RJ) e Arnaldo Jordy (PPS – PA), também defenderam a ideia que precisavam de tempo para analisar e propor emendas ao texto do Código. Levantando inclusive, dois artigos que foram incluídos na última versão do texto de forma irresponsável: o 119 e o 136, que entre outros absurdos coloca a mineração acima da agricultura, demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas, deixando claro que a mineração teria prioridade sobre tais territórios. E a possibilidade de extração mineral em Unidades de Conservação Sustentáveis.
Mas foi na fala do Dep Edimilson Rodrigues (PSOL – PA) que os atingidos de Catas Altas, que estiveram presentes, tiveram a “alma lavada”. Ele travou um embate público contra um texto que favorece apenas o capital econômico, a geração de commodities, o enriquecimento cada vez maior das mineradoras em prejuízo de populações, territórios, povos indígenas, quilombolas, trabalhadores da mineração.
Estivemos representados pelos companheiros do MAM de Catas Altas, que durante toda a audiência levantaram cartazes contra o financiamento de campanha do Dep Leonardo Quintão, que recebeu das mineradoras o montante de R$ 2,08 milhões em doações de campanha. E transmitimos ao vivo, pelo nosso canal twtcasting, com comentários do Jarbas Vieira.
Ficou acordado entre os deputados que a votação será no final de setembro.
Matéria veiculada no facebook: Em Defesa dos Territórios Frente a Mineração