19/11/2019
De quem é a responsabilidade sobre as estruturas, fiscalização e segurança desses empreendimentos?
Após os crimes sócio ambientais cometidos por mineradoras nos últimos anos, a responsabilização pelas tragédias torna-se cada vez mais difusa e imprecisa, sobretudo em termos judiciais. Enquanto a mineradora Vale processa a empresa alemã Tüv Süd pelos relatórios de segurança emitidos – os quais a própria empresa fez pressão para obter –, a Agência Nacional de Mineração (ANM) se exime de seu papel enquanto fiscalizadora, e afirma que Vale omitiu dados sobre situação de barragem em Brumadinho.
De acordo com a ANM, “algumas informações fornecidas pela empresa Vale S.A. à ANM não condizem com as que constam nos documentos internos da mineradora. Se a ANM tivesse sido informada corretamente, poderia ter tomado medidas cautelares e cobrado ações emergenciais da empresa, o que poderia evitar o desastre”, relata a matéria da Agência Brasil, publicada no site R7.
Se a empresa mineradora não agiu como deveria, pode-se dizer o mesmo sobre a ausência de fiscalização adequada pelo órgão público. Entretanto, permitir a autofiscalização desses empreendimentos é um erro que a ANM não está disposta a admitir.
Em seu parecer técnico, a ANM apontou “omissões” da Vale, “inconsistências” e “discrepâncias” de informações que deveriam ter sido reportadas ao Sistema de Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM), como reporta a matéria. Mais informações sobre as falhas da mineradora, relatadas pela ANM, podem ser lidas na reportagem.
Fonte: R7