29/10/2018
Marcus Vinicius Polignano
O Brasil ocupa quase metade da América do Sul e é o país com a maior diversidade de espécies no mundo, espalhadas nos seis biomas terrestres e nos três grandes ecossistemas marinhos. São mais de 103.870 espécies animais e 43.020 espécies vegetais conhecidas no país.
Suas diferentes zonas climáticas favorecem a formação de zonas biogeográficas (biomas), a exemplo da floresta amazônica, maior floresta tropical úmida do mundo; o Pantanal, maior planície inundável; o Cerrado, com suas savanas e bosques; a Caatinga, composta por florestas semiáridas; os campos dos Pampas; e a floresta tropical pluvial da Mata Atlântica. Além disso, o Brasil possui uma costa marinha de 3,5 milhões km², que inclui ecossistemas como recifes de corais, dunas, manguezais, lagoas, estuários e pântanos.
Uma das questões que sempre se ouve é que o meio ambiente atrapalha o desenvolvimento. Porém, é fundamental afirmar que qualquer desenvolvimento provêm dos recursos naturais e que a não preservação desses implica na inviabilidade do processo econômico, por isso é necessário falar de um modelo de desenvolvimento sustentável. Podemos afirmar que o capitalismo produz mas não tem juízo e por vezes extrapola a capacidade de suporte dos ecossistemas naturais e dos nossos rios.
Outra questão é afirmar que setor produtivo são somente as empresas e agentes econômicos, mas a natureza representa um setor produtivo natural pois produz água, biodiversidade, clima e todas as condições necessárias para dar suporte a vida humana e de outras espécies. Não há como substituir um rio, mananciais de água, perda de biodiversidade ou as consequências de mudanças climáticas.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado em novembro de 1992, tem como missão formular e implementar políticas públicas ambientais nacionais de forma articulada e pactuada com os atores públicos e a sociedade para o desenvolvimento sustentável. A visão de futuro do MMA é ser reconhecido pela sociedade e pelo conjunto de atores públicos por sua excelência, credibilidade e eficiência na proteção do meio ambiente.
A Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que seu art. 49, dispõe que os seguintes assuntos constituem a área de competência do Ministério do Meio Ambiente: política nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; política de preservação, conservação e utilização sustentável dos ecossistemas, da biodiversidade e das florestas; proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; políticas para integração do meio ambiente e produção; políticas e programas ambientais para a Amazônia Legal; e zoneamento ecológico-econômico.
Dos 23 países latino-americanos, há 17 que possuem ministérios do Meio ambiente, nos quais o Meio Ambiente é responsabilidade exclusiva ou compartilhada com questões intimamente associadas, como recursos naturais, desenvolvimento sustentável ou água.
Por tudo isso podemos afirmar que não é salutar extinguir ou submeter o meio ambiente, ou subordiná-lo aos setores que mais o agridem. Pensar em unir a agricultura com o meio ambiente seria submeter o meio ambiente aos interesses do agronegócio.
Os ruralistas apresentaram diversos projetos como o fim da moratória da plantação de cana-de-açúcar para o álcool na Amazônia Legal. E, apesar da atual moratória sobre o cultivo de soja naquela região, desde 2006 a soja quadruplicou a sua extensão, teoricamente em áreas já desmatadas. O outro projeto é a Pec do veneno que pretende agilizar a liberação de agrotóxicos no Brasil. E isso sem falar que no Brasil a pecuária expulsa de outras regiões devido à expansão de lavouras industriais mais rentáveis também se refugia na Amazônia. Não há dúvida, então, que, a proposta de eliminação do ministério de meio ambiente responde em parte a uma estratégia de facilitar investimentos agrícolas em larga escala, além da mineração, petróleo e energia.
É verdade que o Ministério do Meio Ambiente vem, ao longo dos últimos anos, sendo submetido em grande parte aos interesses econômicos e à necessidade de satisfazer todas as partes das alianças políticas que permitem certa governabilidade.
Se com a existência do ministério do meio ambiente já tivemos grandes perdas ambientais, embora com avanços em áreas de proteção e regulação de questões ambientais, imagine sem ele.
Porém mesmo entendendo a disputa e correlação de forças que atuam na questão ambiental, extinguir ou submeter o meio ambiente diretamente aos mandos da supremacia das forças econômicas seria um retrocesso e colocaria em risco todo o sistema natural produtivo do país, a saúde humana e a manutenção do patrimônio natural para as futuras gerações.