06/05/2026
Iniciativa do projeto Empoderamento Jurídico do Manuelzão amplia formação em educação ambiental e articula mobilização no estado
Por: Cláudia Marques
O projeto Empoderamento Jurídico promove, em 2026, mais uma edição das Oficinas Territoriais de Formação em Educação Ambiental e Minerária. A iniciativa, desde 2024, tem como público prioritário populações já atingidas ou ameaçadas por grandes empreendimentos minerários.
As atividades são realizadas pelo Projeto Manuelzão, junto ao Instituto Guaicuy, ao Movimento Nacional pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e às lideranças comunitárias de cada território. A construção das oficinas é feita coletivamente, a fim de respeitar e considerar as especificidades locais.
Neste ano, os encontros abrangem os eixos Médio Espinhaço, nas bacias hidrográficas do Vale do Jequitinhonha e do Rio Doce; Zona da Mata, nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Doce; Região Metropolitana, nas bacias do Paraopeba e do Velhas; Quadrilátero Ferrífero Aquífero, nas bacias do Rio das Velhas e Doce; Sul de Minas, na bacia do Rio Grande; Vale do Jequitinhonha, na bacia do Rio Jequitinhonha; e Norte de Minas, na bacia do Rio São Francisco.
Oficina realizada no Serro, no Quilombo Ausente Feliz, em abril deste ano. Foto: Ana Clara Leandro/Projeto Manuelzão.
A proposta das oficinas inclui debates sobre temas como territórios livres de mineração e licenciamento ambiental, além da tradução de termos técnicos a partir de estudos de caso concretos nos próprios territórios. Outro eixo importante é o fortalecimento da legislação municipal e da capacidade de atuação das comunidades diante dos processos minerários.
Parte das cidades atendidas em 2024 volta a receber as atividades em 2026, dando continuidade aos encaminhamentos construídos anteriormente. No primeiro semestre, já foram realizadas a roda de conversa em Nova União e a oficina do Serro. Nos próximos meses, a programação segue com a roda de conversa em Antônio Pereira, no dia 15 de maio, e Oficina em Ouro Preto, no dia 16; em 9 de junho, a vez é de Belo Horizonte. O projeto também chega pela primeira vez ao Planalto Vulcânico de Poços de Caldas, contemplando os municípios de Poços de Caldas, Caldas, Andradas e Águas da Prata, em São Paulo.
Nessa sexta-feira, dia 8 de maio, integrantes do Empoderamento Jurídico participam de audiência pública em defesa das terras raras, do mandato da deputada estadual Bella Gonçalves (PT), no Instituto Federal de Educação (IFSul de Minas), campus Poços de Caldas, a partir das 18h. O objetivo é debater o avanço da exploração de terras raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
No segundo semestre, as cidades já estão definidas, embora as datas ainda não tenham sido divulgadas. Integram essa etapa Bom Jesus do Amparo, na comunidade de Morro Redondo, Brumadinho, Ouro Preto, Ribeirão do Eixo, Itinga, Araçuaí, Chapada Gaúcha e Riacho dos Macacos, no Quilombo Peixe Bravo.
Realização e Expectativas
Segundo Márcia Lopes, advogada do Empoderamento Jurídico, coordenadora das oficinas, a iniciativa parte da escuta ativa dos territórios e busca fortalecer saberes já existentes, ampliando o acesso à informação sobre direitos e os caminhos para garanti-los. “As oficinas levam uma metodologia de escuta das lideranças e se constroem a partir do que o território já sabe, somando e fortalecendo esse conhecimento”, afirma a advogada.
Ela destaca que o processo contribui para uma atuação mais participativa e alinhada aos direitos humanos, além de incentivar a organização comunitária e o diálogo com diferentes atores locais, como gestores públicos, empresários e lideranças sociais. “A construção coletiva é fundamental, assim como o estímulo à participação em conselhos e ao controle social, para que as comunidades saibam como, onde e para quem denunciar”.
Vista dos arredores de Nova União, município que abriu as oficinas territoriais de 2026. Foto cedida por moradores.
Roda de conversa em Nova União
A roda de conversa realizada em Nova União, no dia 4 de março, abriu o calendário para as iniciativas do projeto em 2026. A cidade vive sob a ameaça da mineradora Minas Silício GMA, que há mais de uma década realiza prospecções na região. Moradores relatam preocupação com possíveis impactos sobre o modo de vida local, marcado pela qualidade da água e do ar. O município agora passa a integrar a programação anual.
A atividade teve como foco aproximar informações jurídicas, ambientais e institucionais das experiências vividas pela população. Também buscou mapear, a partir da escuta dos participantes, as percepções sobre riscos ambientais, potencialidades do território e redes de apoio já existentes. Outro objetivo foi fortalecer a mobilização comunitária em defesa dos recursos naturais e de atividades econômicas sustentáveis.
Entre os encaminhamentos definidos, destacam-se a necessidade de acompanhamento sistemático de processos que envolvam o território, o fortalecimento da consciência coletiva sobre os impactos da mineração e a valorização de atividades já consolidadas, como a agricultura e o turismo. A proposta é dissociar a ideia de progresso da dependência da atividade minerária e ampliar as alternativas de desenvolvimento local.
Sobre as Oficinas Territoriais de 2026, Márcia ressalta que a expectativa é positiva diante das parcerias com lideranças locais e outras como as do MAM, que já possuem inserção e articulação nos territórios, o que potencializa os resultados. “A ideia é que, ao final, as comunidades consigam caminhar com autonomia, entendendo que nem todas as soluções passam pela judicialização, mas também por mobilização e ações administrativas”, conclui a advogada.
Edição: Enaile Almeida