26/05/2022
Ameaçada pela mineração da Tamisa, a serra será incluída no Programa Global de Patrimônio em Perigo da Unesco
O Icomos Brasil, órgão consultivo sobre patrimônio cultural do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), abrirá nesta semana um processo de alerta de risco global à Serra do Curral, com a possível instalação do complexo minerário da Tamisa. O “Alerta Patrimonial”, do inglês heritage alert, é uma denúncia internacional que será inserida no Programa Global de Patrimônio em Perigo da Unesco.
Para debater o assunto com a sociedade e oficializar o processo de alerta, uma coletiva de imprensa da Icomos Brasil foi convocada para esta sexta-feira, 27. O evento tem início às 11h, na sede da organização em Belo Horizonte, narua Além Paraíba, 442, Lagoinha e é aberto ao público.
O processo da denúncia internacional, através do heritage alert, inclui a designação de uma comissão de técnicos e especialistas que visitarão a Serra do Curral para desenvolver a documentação a ser utilizada na denúncia e a realização de um Fórum de Conciliação com as partes interessadas no patrimônio em questão, que serão anunciados na coletiva desta sexta-feira.
O Icomos (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) é o organismo consultor do Comitê do Patrimônio Mundial para a implementação da Convenção do Patrimônio Mundial da Unesco. Sua missão é promover a conservação, a proteção, o uso e a valorização de monumentos, centros urbanos e sítios. O comitê brasileiro da organização foi fundado em 1978 e está representado em vários conselhos culturais do Brasil, inclusive no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) .
Além de fazer parte da Serra do Espinhaço -patrimônio mundial que abriga outras 11 unidades de conservação, em 52 municípios e foi reconhecida como Reserva da Biosfera pela Unesco, em 2005 -, a Serra do Curral foi tombada nos limites da capital pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e pelo Iphan.
O processo de licenciamento da mineração na porção em Nova Lima da serra pela Tamisa (Taquaril Mineração S.A.), ocorre em meio a diversas irregularidades e a despeito do posicionamento popular (e público, inclusive da PBH) contrário, além de entraves ao tombamento estadual da serra por parte do governo estadual. Caso a mineração se instale, a serra poderá perder seu título de patrimônio da humanidade.
O processo de inclusão no alerta de patrimônio da Icomos, portanto, tem a ver com a relevância mundial da serra há anos reconhecida, como frisou o professor Leonardo Castriota em entrevista à CBN BH. O arquiteto e urbanista, vice-presidente da Icomos para as Américas, explicou que a intervenção da Icomos na questão da mineração na Serra do Curral começou com um pedido protocolado na sede da Icomos Internacional, em Paris, chamando a atenção para o fato de que “a serra está no radar internacional há muito tempo.”