25/11/2010
Licenciamento para implantação de PCH em afluente do Rio das Velhas é interrompido
Mais uma vez a construção da Pequena Central
Hidrelétrica (PCH)
Serra das Agulhas, no Rio Pardinho, foi pauta da reunião da Unidade
Regional Colegiada Jequitinhonha, em Diamantina. Durante o encontro, na quinta-feira passada, dia 18,
o Ministério Público solicitou que o processo de Licenciamento Prévio para o
empreendimento fosse interrompido. Os principais motivos para a solicitação
foram a não renovação do Termo de Autorização do empreendimento pela Prefeitura
de Monjolos e a falta de informações sobre a central hidrelétrica para a
população do município.
A autorização da implantação da PCH foi dada
por Monjolos em 2003. Nessa mesma época, foi realizada a última Audiência
Pública sobre a hidrelétrica. Depois disso, só houve reuniões de esclarecimento
com grupos restritos, de modo que as informações não foram repercutidas para a
população. Segundo documento desenvolvido para obtenção da Licença Prévia,
Monjolos será a região mais afetada: dos 62 hectares a serem
ocupados pelo reservatório do empreendimento, 42 estão dentro do município.
Outro problema é que um extenso trecho do Rio – cerca de nove quilômetros
– terá sua vazão reduzida. Para o Rio Pardinho, esse é um
número significativo, visto que a vazão de seus afluentes varia ao longo do ano.
Participaram da reunião
autoridades municipais, responsáveis pelo empreendimento, integrantes da
comunidade e representantes do Projeto Manuelzão. Na ocasião, o coordenador do Projeto, Marcus
Vinícius Polignano, ressaltou que os empreendedores não consultaram o Comitê da
Bacia do Rio das Velhas para o desenvolvimento da central hidrelétrica. Para
ele, essa consulta é necessária, uma vez que a PCH será localizada dentro da
Bacia. Polignano salientou também que o empreendimento não possui outorga para
o uso da água. Segundo o coordenador, a construção deve ser mais debatida, pois
irá mexer na dinâmica do rio, na vida do curso d’água e de quem vive ao seu
redor. A previsão é que haja outra reunião no mês de dezembro, quando o debate
terá continuidade.
Confira aqui os pontos apresentados pelo Projeto durante a reunião.