Para não correr risco

11/04/2010

Seminário Metropolitano de Gestão de Risco discute possíveis ações de prevenção a inundações, enchentes, deslizamentos e outros problemas do período das chuvas

Discutir políticas de gestão de risco, debater planos e sistemas de monitoramento. Estabelecer uma agenda para planejar, ao longo de 2010, o que fazer entre os meses de abril e outubro, época de seca. Foram esses os principais objetivos do Seminário Metropolitano de Gestão de Risco, realizado em Belo Horizonte pelo Governo de Minas nos dias 6 e 7 de abril.

Estavam presentes representantes das defesas civis de diversas cidades mineiras – Betim, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Santa Luzia – e também de outros estados, como Recife,
que foi ao Seminário para compartilhar suas experiências no planejamento de gestão de risco da cidade, que é cortada por rios e erguida sobre morros.

Quando se fala de gestão de risco, não se trata apenas de planejar o que fazer e como agir em casos de emergências, como inundações e deslizamentos, para evitar que o pior aconteça.
Trata-se também de pensar em formas para se evitar que esses problemas, tão comuns em época de chuvas, aconteçam. Ou que, pelo menos, aconteçam de forma mais branda e possível de se prever.

Dentre as mais diversas experiências apresentadas no seminário, uma coisa ficou muito clara e parece ser unanimidade: a gestão do solo urbano é o início de tudo. E cabe aos municípios a elaboração da legislação que vai cuidar disso. A lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e o Plano Diretor, por exemplo. Mas claro, não basta apenas planejar, é preciso por em prática. “Planos diretores muito elaborados, mas que não foram postos em prática não mudam a realidade”, explica a coordenadora da Promotoria de Justiça Metropolitana de Habitação e
Urbanismo, Marta Alves Larcher.

Mão na massa

Após exposições e debates, um dos momentos mais positivos do Seminário aconteceu no último dia, quando o geólogo e consultor em gestão de Riscos, Fernando Nogueira, apresentou
uma proposta de atividades e metas para o planejamento, preparação e implantação de um Plano de Contingências para o Verão 2010/2011 na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi o momento dos representantes de cada cidade pegar o caderninho e anotarem tudo o que pode ser feito por agora, antes do início das chuvas, para não sermos pegos desprevenidos.

Elaborar um esboço do Plano Preventivo da Defesa Civil (PPDC) e definir a equipe que vai coordenar as ações seria um dos primeiros passos. Apresentar a proposta ao Governo Municipal,
elaborar um plano integral e ainda estabelecer tarefas e funções, definir equipe, parceiros e onde buscar recursos pode ser o segundo passo. E aí seguem-se várias outras ações, como realizar mapeamento das áreas de risco, capacitar equipes, definir critérios técnicos para o alerta e monitoramento das chuvas. Isso tudo para, na época das chuvas, não ficarmos com a água no
pescoço. Ainda que possam procurar recursos no Governo estadual e federal, todas as ações ficam por conta dos municípios. Cada um deles deve montar sua própria equipe e elaborar seu próprio PPDC.

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