Parecer sobre PEC de tombamento da Serra do Curral não é votado e atrasa trâmite - Projeto ManuelzãoProjeto Manuelzão

Parecer sobre PEC de tombamento da Serra do Curral não é votado e atrasa trâmite

14/06/2022

Comissão Especial da ALMG não consegue aprovar parecer e PEC 67/21 ainda será discutida antes de ir ao plenário

As negociações para aprovação do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/21 tiveram um resultado negativo nesta segunda-feira, 13, após tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Após a aprovação do parecer, a pauta estaria pronta para ser  votada em 1° turno no Plenário. 

A PEC 67/21 estabelece meios de conservação da serra e busca a proteção da região para além dos tombamentos nas esferas federal e municipal. A elaboração da proposta surge como uma tentativa de proteger o cartão postal de Belo Horizonte contra a ameaça da mineração, especialmente em relação ao projeto minerário da Taquaril Mineração S.A. (Tamisa).

A Comissão Especial responsável pela análise da PEC irá realizar uma Audiência Pública na ALMG na próxima segunda-feira, 20, às 9h, para debater novamente o projeto de tombamento da Serra do Curral. 

 

Tira o Pé da Minha Serra

Defensores da Serra do Curral se reuniram na manhã desta terça-feira, 14, às portas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em protesto contra a retirada de pauta da PEC 67/21.

Os ativistas levantaram faixas e cartazes nas escadarias da Assembleia Legislativa, em tentativa de pressionar os parlamentares contrários à PEC e criticaram a exploração da região.  

Os cartazes traziam frases como “Salve a Serra do Curral”, “Mineração na Serra do Curral não” e “Tira o Pé da Minha Serra”, nome do movimento de ativistas, ambientalistas, entidades e políticos que se uniram em prol da preservação integral da serra. 

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