04/04/2013
Projeto de lei libera a exploração de minerais em rios protegidos
No dia 6 de dezembro do ano passado, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 1º turno o Projeto de Lei 3.614/12, que permite a extração de areia e cascalho em rios de preservação permanente. Agora, ambientalistas se mobilizam para tentar impedir a aprovação em segundo turno.
Se for aprovado, o projeto autorizará mineração em trechos da Bacia Hidrográfica do São Francisco, incluindo o Rio Cipó, afluente do Velhas A justificativa do autor do projeto, o deputado Lafayette de Andrada, é que esses bens minerais são fundamentais para a construção civil e para a ampliação da infraestrutura necessária ao desenvolvimento dos municípios mineiros. No entanto, ele estaria disposto a retirar a proposta e afirmou que o objetivo original era permitir apenas a extração artesanal, com autorização de órgãos ambientais, de areia e cascalho, que eram exercidas em cidades à beira do Rio Grande antes da aprovação de lei, em 2004, vetar a atividade.
Foto: Henri Collet