Câmara de BH vota PL que reconhece valor da Mata do Jardim AméricaProjeto Manuelzão

Câmara de BH vota em 2º turno PL que reconhece relevância da Mata do Jardim América

15/05/2024

Proposição representa mais um passo em direção à proteção integral da área verde e à criação de um parque na área

Panorama feito via satélite mostra “ilha verde” em meio ao concreto. Imagem: Google Earth.

O Projeto de Lei (PL) 684/2023, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata do Jardim América, será votado em 2º turno no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira, 16, em sessão que terá início às 15h. Localizada no bairro de mesmo nome, na região Oeste da capital, a área verde tem 21 mil m² e compreende quase 900 árvores.

O projeto foi aprovado em 1º turno por unanimidade, em fevereiro deste ano, contando com 36 votos favoráveis. Para a nova aprovação em Plenário, a proposta depende da maioria simples dos votos (21 vereadores), e, caso consiga, segue para sanção do prefeito.

Olhando imagens de satélite da região percebe-se com clareza que a mata é uma “ilha verde” em meio ao concreto circundante. A região Oeste é caracterizada pelo adensamento urbano e acentuada impermeabilização do solo. Mesmo contribuindo para a melhoria do microclima do Jardim América, a mata quase deu lugar a um empreendimento imobiliário que derrubaria 500 árvores.

A mobilização da população do entorno pela preservação da área verde já dura mais de uma década. Na Câmara de BH, o projeto foi articulado por membros da Frente Parlamentar em Defesa das Matas, Serras e Águas. A proposta foi apresentada pela vereadora Iza Lourença (Psol) e coassinada por Wagner Ferreira (PDT), Cida Falabella (Psol), Bruno Pedralva (PT) e Pedro Patrus (PT).

“Este PL é fruto da ampla mobilização que temos feito desde 2022, com o apoio da comunidade, de coletivos, de organizações ambientais, artistas, cartunistas, pesquisadores, professores, pastorais e parlamentares. Os estudos mostram que essa mata é vital para milhares de animais silvestres, para o equilíbrio do microclima e para evitar enchentes maiores”, defende Juliana Minardi, idealizadora do movimento SOS Mata do Jardim América.

A mata atualmente é, segundo o Plano Diretor da cidade, uma Área de Preservação Ambiental (PA1), a classificação que confere maior proteção, mas ainda permite edificações em 30% da área. O terreno é uma propriedade privada, que acumula uma dívida de mais de R$ 26 milhões em impostos. Moradores e parlamentares pressionam a Prefeitura de Belo Horizonte a acordar com os donos a posse do terreno, avaliado em R$ 21 milhões, devido ao não pagamento do IPTU.

Para Márcia Marques, geógrafa do Projeto Manuelzão e do Instituto Guaicuy, é de extrema importância que BH preserve as poucas áreas verdes que ainda restam na cidade. “Em uma capital que teve, nos últimos anos, o maior aumento de temperatura do país, torna-se imprescindível repensar nossa cidade, preservando o que temos e ampliando o plantio em novas áreas”, defende.

Apesar de sua natureza simbólica, já que não assegura a proteção integral da área, a eventual aprovação do projeto representará um avanço importante no caminho para sua preservação e a conquista de um parque no local, demanda antiga dos moradores.

A votação em 2° turno do PL 684/2023, nesta quinta-feira, 16, tem início às 15h, na Câmara Municipal de BH, que fica na Avenida dos Andradas, 3100 – Santa Efigênia.

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