Por associação ao desmatamento, PF envia notícia-crime contra Ricardo Salles ao STF - Projeto ManuelzãoProjeto Manuelzão

Por associação ao desmatamento, PF envia notícia-crime contra Ricardo Salles ao STF

15/04/2021

Ministro do Meio Ambiente foi acusado de atrapalhar medidas de fiscalização e de se alinhar aos interesses dos desmatadores

A Polícia Federal do Amazonas enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de ontem, 14, uma notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. No documento, Salles é acusado de atrapalhar as medidas de fiscalização e de se alinhar aos interesses de madeireiros ilegais, diminuindo o trabalho da PF e desvirtuando as ações do órgão máximo do meio ambiente.

A notícia-crime é um instrumento usado para alertar uma autoridade da ocorrência de ato ilícito. Além de Salles, também são acusados o senador de Roraima Telmário Mota (PROS) e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bin. O STF decide agora se abre a investigação contra os três ou se arquiva a ocorrência.

A apreensão de mais de 200 mil metros cúbicos de madeira, no valor de R$ 130 milhões, na Operação Handroanthus, no fim do ano passado, inspirou a notícia-crime. No documento, assinado pelo superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, relata-se que tanto Salles quanto o senador Telmário, fizeram uma série de declarações contrárias à operação e defenderam a legalidade da madeira desmatada e da ação dos madeireiros.

A apreensão da PF, realizada na divisa dos estados do Pará e do Amazonas, foi a maior da história do país. As investigações indicaram que as terras eram provenientes de grilagem, contrariando os argumentos de Salles e de Telmário Mota sobre a legalidade do desmatamento.

Amizade com desmatadores

Na notícia-crime, o delegado Saraiva afirma que o setor madeireiro da região tinha parceria com o trio Salles, Mota e Bim, para “causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante à administração pública.”

O delegado indica, com documentos e fotos de satélite, que uma permuta de terras do Estado estaria ocorrendo na floresta – e que o ministro Ricardo Salles, em vez de de apoiar o poder fiscalizatório, estaria se aliando aos criminosos. “Além de omitir-se de exercer seu poder de polícia ambiental, dificultando ação de fiscalização ambiental, patrocina diretamente interesses privados (de madeireiros investigados) e ilegítimos”, escreve o delegado sobre a atuação ministerial.

O documento pede investigação de condutas de dificultação de ação fiscalizadora e advocacia administrativa, patrocinando interesses privados.

Governo afasta diretor da PF

Menos de 24 horas após o envio da notícia-crime ao Supremo, o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, decidiu trocar o superintendente do órgão no Amazonas, Alexandre Saraiva. A medida reforça, mais uma vez, o completo alinhamento do Governo Federal ao desmonte da legislação e da fiscalização ambiental no país.

No começo de abril, ao comentar críticas feitas por Ricardo Salles acerca da Operação Handroanthus, Saraiva disse à Folha de São Paulo, que “na Polícia Federal não vai passar boiada”. O recado era uma referência à infame fala de Salles na reunião ministerial realizada em maio de 2020. Na ocasião, Salles afirmou que o governo deveria aproveitar as atenções da mídia voltadas para a covid-19 para passar “a boiada no regramento” ambiental.

“Me parece que é o mesmo que um ministro do Trabalho se manifestar contrariamente a uma operação contra o trabalho escravo. Nunca tive notícia de um ministro do Meio Ambiente se manifestando contrariamente a uma operação que visa proteger a Floresta Amazônica. É um fato inédito e que me surpreendeu”, afirmou Saraiva à Folha de São Paulo à época.

Em entrevista à coluna Painel, da Folha, concedida na tarde de hoje, 15, Saraiva afirmou “soube pela imprensa [da troca], meu chefe [Paulo Maiurino] não falou comigo”.

 

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