04/05/2022
Projeto minerário foi aprovado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental apesar de grande mobilização contrária à exploração de um dos símbolos de Minas
A Prefeitura de Belo Horizonte ajuizou, na manhã desta terça, 3, uma ação judicial contra o Governo de Minas Gerais, requerendo a suspensão do licenciamento ambiental concedido pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) à Taquaril Mineração S.A., para a instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril, na Serra do Curral. O documento foi distribuído à 22ª Vara Federal de Belo Horizonte, abordando os impactos da exploração minerária no cartão-postal da região metropolitana.
“As áreas de influência relativas ao ruído, à qualidade do ar e à vibração evidenciam que o impacto ambiental extrapola o território de Nova Lima, único Município convocado a emitir a certidão de conformidade da implantação e da operação da atividade com a legislação ambiental”, declara a Procuradoria-Geral do município na ação.
O atual prefeito Fuad Noman confirmou que entraria com a ação na Justiça Federal em reunião nesta segunda, 2, junto a mandatos, entidades e integrantes de movimentos sociais. Na reunião, foram discutidas as ações que serão empreendidas para barrar a mineração na Serra do Curral.
O projeto, aprovado nesta sexta, 29, prevê a retirada de mais de 30 milhões de toneladas de minério de ferro em uma área equivalente a 1.200 mil campos de futebol. O chefe do executivo de Belo Horizonte afirmou que o município não foi consultado pelo estado ou pelo Copam antes da decisão ser tomada.
Ainda no final de semana, Fuad Noman declarou sua intenção de suspender a aprovação da licença para a mineração na Serra do Curral, após a aprovação da licença pelos conselheiros do Copam.
“A gente vê com preocupação. Belo Horizonte não estaria, em tese, atingida, por isso a cidade não foi incorporada nesse processo, mas estamos achando muito ruim”, afirmou o prefeito durante entrevista coletiva em evento no sábado, 30. “Vamos verificar se temos condições de entrar na Justiça para suspender essa decisão. A Serra do Curral não pode ser atacada”.
O pedido de licenciamento da Tamisa para a exploração minerária na Serra do Curral foi aprovado pelos conselheiros do Copam na madrugada de sábado, 30. A votação, que contou com oito votos a favor da mineração e apenas quatro contra, ocorreu às 3h da manhã após 18 horas de reunião.
Durante o dia, cerca de 240 pessoas se inscreveram para se pronunciarem contra o projeto da Tamisa. No entanto, mesmo com a massiva mobilização popular, o resultado da votação foi desfavorável. O parecer do Copam foi a etapa final de avaliação técnica de órgãos ambientais do Estado, e, a partir deste momento, a Tamisa já pode iniciar a implantação do projeto na região.