24/07/2017
Preservação da Mata da Baleia é fundamental para manter rio se córregos da capital, várias nascentes são encontradas no local.
Um paraíso ecológico na Região Leste de Belo
Horizonte pede socorro. Conhecida por abrigar um dos principais hospitais
filantrópicos da cidade, a Mata da Baleia é na verdade uma enorme área de
conservação ambiental, o Parque Estadual da Baleia.
O Parque resulta da
primeira unidade de conservação ambiental de Belo Horizonte, criada em 1932, e
tem 102 hectares. A paisagem é formada por campos de altitude, cerrado e uma
pequena mata de galeria. A área abriga seis nascentes que beneficiam a
população do Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de BH.
A
Mata da Baleia destaca-se na paisagem densamente ocupada da Região Centro Sul
de Belo Horizonte, como um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica da
capital. Localizado na Serra do Curral, o terreno que compreende a chamada “Fazenda
da Baleia” e apresenta em seu histórico uma série de decretos e leis que dificultam
a compreensão das reais delimitações do Parque Estadual Florestal da Baleia e
da proteção das Áreas de Preservação Permanente. Em 1988, o Decreto Estadual
28.162/1988 criou o Parque Florestal Estadual da Baleia, colocando-o sob a
administração do Instituto Estadual de Floresta (IEF). O próprio Plano Diretor Municipal
determinou a implantação do parque pela prefeitura, em parceria com o Executivo
Estadual.
O terreno da “Fazenda da Baleia” contempla diversas Áreas de
Proteção Permanente (APPs), destacando-se as declividades acentuadas que
caracterizam as APPs de topo de morro; as nascentes e cursos d’água de Classe
especial e Classe 1, com vazões significativas que mantém a dinâmica do Córrego
do Navio/Baleia.
A região está inserida em um contexto de recarga hídrica, no
sopé da Serra do Curral, em uma área de cabeceira do córrego, afluente do Ribeirão
Arrudas e que se insere como um dos principais afluentes do Rio das Velhas. Esta
área fundamental para a capital está ameaçada e uma proposta de parcelamento da
área preocupa ambientalistas que se reunirão na próxima quarta-feira (26), no
Ministério da Fazenda, 10º andar, às 13h30min, para discutir a questão no Conselho
Municipal do Meio ambiente (COMAM).
Segundo ambientalistas do Manuelzão, o Estudo de Impacto
Ambiental de março de 2014, realizado pela consultoria da empresa “TM
Engenharia de Soluções”, sobre projeto de parcelamento do solo da Fazenda da
Baleia, cuja execução é de responsabilidade da Fundação Benjamin Guimarães
(FBG), bem como estudos ambientais e a consulta e análise do aparato legal que
envolve o processo é preocupante. Ainda de acordo com eles, os históricos dos
impactos apontam que a área da fazenda Baleia sempre foi pública do estado e União,
onde houve cessão e doação para a Fundação Benjamim Guimarães para objetivos e
finalidades definidas, não cabendo dentre elas o parcelamento do solo para fins
comerciais. No entanto, para eles, no processo de parcelamento é preciso avaliar
as legítimas possibilidades de atendimento ao projeto, definindo os princípios
de forma apropriada e coerente à regularização ambiental, e garantindo a
proteção das APPs. “Precisamos salvar a Mata da Baleia”, disseram.